Moçambique: Analistas pouco impressionados com as medidas de contenção da crise económica

"(..) a entrada do dinheiro da cooperação está a reduzir-se... e o governo também tem culpas nisso"

Esta semana, o governo moçambicano adoptou um pacote de medidas de incentivo à produção de bens alimentares e de controlo cambial, face à desvalorização do metical e à escassez de divisas.

O pacote de medidas adoptado pelo governo inclui uma maior agressividade na busca de divisas no exterior para minimizar o impacto da crise.
Economistas ouvidos pela VOA disseram que estas medidas só poderão surtir efeito se forem acompanhadas de políticas económicas ligadas ao mercado e a sectores produtivos que façam com que as empresas possam corresponder aos incentivos que o executivo irá estabelecer.
O economista Francisco Cumba diz ser necessário esperar para ver o impacto imediato destas medidas.
Cumba sublinha que a economia moçambicana precisa de uma injecção financeira, sobretudo através das exportações e do investimento directo estrangeiro, entre outras acções.
O economista João Mosca considera que as medidas anunciadas pelo Governo fazem parte de "um discurso recorrente, nos últimos 40 anos, e que aparece mais forte quando surgem situações de crise".
O governo diz que toda a economia mundial está em crise, mas em Moçambique, há quem associe a situação que se vive no país à tensão política.
João Mosca disse que "o problema de instabilidade política não está resolvido, o problema das empresas públicas mantém-se grave, o investimento externo em muitos sectores está comprometido, a entrada do dinheiro da cooperação está a reduzir-se... e o governo também tem culpas nisso". Voz da América

A corrupção em África está a subir e os governos são incapazes de a conter, diz ONG

Um relatório subordinado à corrupção em África, fruto de um inquérito conjunto das organizações da sociedade civil Transparência Internacional (TI) e o Afro-barómetro, foi lançado nesta quarta-feira em Joanesburgo. 

Segundo a ONG Transparência Internacional "58% dos africanos inquiridos diz que a corrupção aumentou nos últimos 12 meses, e em 18 dos 28 países onde foram feitos inquéritos uma grande maioria das pessoas diz que os governos não estão a conseguir combater a corrupção", lê-se no relatório divulgado pela Transparência Internacional (TI).

Este documento foi lançado à luz da sétima Cimeira das Cidades Africanas, que decorre de 29 de novembro a 3 de dezembro na cidade satélite de Joanesburgo, em Sandton.
O estudo realizado em cerca de 28 países africanos, destaca a polícia e os tribunais como os setores mais corruptos em África e a Nigéria e a África do Sul os países com mais índices de subornos.

O relatório especifica que "22% das pessoas que tiveram contacto com um serviço público, nos últimos 12 meses, pagaram um suborno", nomeadamente nas áreas da polícia e dos tribunais, confirma Chantal Uwinana, Diretora Regional de África junto da Transparência Internacional (TI) no lançamento do relatório.
No que toca ao combate à corrupção em África, o relatório sugere que cerca de 53% da população diz ser capaz de denunciar subornos, enquanto 38% acredita que nada pode fazer, por medo da retaliação.
Luís Lopes, do Ponto focal para a resiliência urbana da ONU Habitat, fala do que deve ser feito para o combate à corrupção. “Isso está muito relacionado com o envolvimento de comunidades em setores importantes como os jovens que têm o papel realmente muito importante em acompanhar esse desenvolvimento local, questionar os nossos lideres, os presidentes e outros funcionários.”

Mais legislação sobre os empresários

Entre as principais recomendações do estudo está o fortalecimento dos governos e a aplicação da legislação sobre empresários corruptos e contra a lavagem de dinheiro para diminuir o volume de fluxos financeiros do continente.

O estabelecimento de leis que protejam os denunciadores e ajudem as pessoas a exigir mais transparência e responsabilização às instituições públicas e o lançamento de reformas que combinem medidas punitivas com mudanças estruturais na sociedade a curto e médio prazo, nomeadamente contra a pequena corrupção, que tem um impacto direto nos cidadãos mais vulneráveis.

Por outro lado, a TI recomenda também que a União Africana e os membros deem o exemplo, avançando com a vontade política e o financiamento necessário para implementar os mecanismos definidos na convenção anticorrupção.

“Se não for travada, a corrupção atrasa o desenvolvimento e o crescimento económico e enfraquece a confiança das pessoas nos governos e a responsabilização das instituições públicas”, conclui o mesmo relatório.

Conclusões dos países lusófonos por finalizar

As conclusões deste inquérito resultam de entrevistas feitas em 36 países da África subsariana. Dos países lusófonos, apenas os resultados de Cabo Verde foram contabilizados e os de Moçambique e São Tomé e Príncipe não estavam finalizados e serão divulgados posteriormente, de acordo com os autores do documento.
Para além do lançamento do relatório subordinado à corrupção em África, teve lugar nesta sétima Cimeira das Cidades Africanas, a segunda reunião das mulheres que lideram os municípios no continente africano, como nos diz Filomena Delgado, Presidente da Assembleia Municipal da Praia em Cabo Verde.

“A rede Mulheres Eleitas Locais foi constituída em Marrocos. A rede tem um papel importante na sensibilização das mulheres para a participação da politica e particularmente nos órgãos de poder local para que elas possam candidatar-se."
Refira-se que esta iniciativa decorre sob o patrocínio da União das Cidades e Governos Locais de África (UCLG África) e tem como lema central "Construir o futuro de África, com o envolvimento das suas populações: a contribuição das autoridades locais para a Agenda 2063 da União Africana". Deutsche Welle

Indícios de corrupção nos serviços de migração em Sofala

Técnicos de fiscalização dizem estar a ser impedidos de exercer as suas funções por superiores hierárquicos. 

O diretor dos Serviços Provinciais de Migração e o chefe do movimento migratório de Sofala (centro de Moçambique) são acusados de estarem a fazer cobranças ilícitas e de facilitar a entrada e estadia de estrangeiros ilegais que trabalham nas empresas do ramo madeireiro, na hotelaria e no turismo.
Segundo as denúncias, o esquema de corrupção já dura há muitos anos e envolve o chefe dos Serviços Provinciais de Migração e o chefe do Movimento Migratório da província de Sofala.
Dois técnicos de fiscalização falaram com a DW África na condição de anonimato.

Denúncia

Os técnicos contam que os dirigentes da migração facilitam a entrada e a estadia de estrangeiros ilegais na província mediante o pagamento de valores monetários acima de 100 mil meticais (o equivalente a 1.700,00 euros).

Eles dizem também que em plena fiscalização foram impedidos de exercer as suas funções porque alegadamente os seus superiores hierárquicos já tinham sido pagos. Um exemplo: para assegurar a presença de mais de 17 chineses numa empresa madeireira.
“A fiscalização é feita pelo próprio diretor da Migração. Investigamos e descobrimos muitos chineses vivendo ilegalmente em Sofala. Mas o diretor impede que tomemos alguma atitude. A própria empresa disse-nos que pagou 100 mil meticais ao nosso diretor”, denuncia um técnico.
Recentemente foram detidos em Sofala dez turistas de nacionalidade indiana, que tinham toda a documentação legal, mas não teriam cedido a um suborno. “Esses eram só turistas e a maioria, mulheres”, contaram os funcionários.

O diretor dos serviços de Migração nega envolvimento

A DW África falou com o diretor dos Serviços Provinciais de Migração em Sofala. José Alexandre Bene que confirma a detenção de turistas e alguns indícios de corrupção, mas nega o seu envolvimento nestes casos.
A nossa reportagem tentou, sem sucesso, ouvir o chefe do movimento migratório, mas soube que foi exonerado recentemente das suas funções.
A Polícia de Investigação Criminal disse à DW África que desde janeiro foram instaurados vários processos-crime contra alguns dirigentes dos Serviços de Migração acusados da prática de corrupção. Deutsche Welle

Banco de Moçambique limita uso de cartões fora do país

O Banco de Moçambique vai limitar o uso dos cartões de débito e de crédito fora do país. Há suspeita de que os cartões de crédito e de débito estejam sendo usados para operações ilícitas ou mesmo para lavagem de dinheiro fora do país.

Maputo - O Banco de Moçambique vai limitar o uso dos cartões de débito e de crédito fora do país. Há suspeita de uso indevido desse instrumento de pagamento, com suspeita de lavagem de Ernesto Gove,  presidente do Banco de Moçambique, disse que há notícia de casos de gastos no exterior de US$ 2 milhões (o equivalente a 1,8 milhão de euros ao câmbio atual) em um único cartão no período de um ano apenas.
Moçambique passa hoje por uma forte desvalorização dinheiro em um momento em que a economia interna enfrenta forte desvalorização do metical, a moeda moçambicana. Em 2014, o volume de transações com cartões de crédito e débito no exterior somaram US$ 800 milhões (ou o correspondente a 756 milhões de euros). Dois anos antes, esse montante foi de menos da metade, de US$ 300 milhões, ou 283 milhões de euros.
Diante da situação econômica atual de Moçambique, Ernesto Gove diz que é preciso uma mudança de hábitos dos moçambicanos. Também cita como fator preocupante a balança comercial de Moçambique. Nos últimos quatro anos, as exportações cresceram 123,6%, mas as importações avançaram 147%, deixando um déficit comercial que pressiona a moeda local, segundo o presidente do banco. África 21

Bank of America suspende venda de dólares a bancos angolanos

Para já, não foi apresentada nenhuma justificação oficial para a decisão. Mas, segundo o economista Carlos Rosado de Carvalho, uma coisa é certa: A notícia afeta a reputação dos bancos angolanos e de Angola, em geral. 

Segundo a agência de notícias Reuters, o Bank of America, entidade que mais fornecia dólares aos bancos angolanos, suspendeu esta segunda-feira (30.11) a venda de dólares norte-americanos a Angola.
O Rand Merchant Bank, da África do Sul, que fornece as notas do Bank of America a Angola, também anunciou na semana passada que um banco norte-americano tinha decidido parar de vender dólares, mas não citou nomes.

Em entrevista à DW África, o economista Carlos Rosado de Carvalho disse que a notícia afeta a reputação dos bancos angolanos e de Angola, em geral - "Os bancos angolanos, aparentemente, não conseguem justificar o destino das notas que vêm para Angola e que desaparecem."

DW África: O que é que significa esta suspensão de vendas de dólares deste banco para o bolso do consumidor comum?

Carlos Rosado de Carvalho (CC): A principal consequência é o facto do dólar no mercado informal provavelmente ficar mais caro porque é sobretudo esse mercado que vive das notas físicas. Portanto, havendo uma menor oferta de notas físicas o que seguramente vai acontecer é o aumento da taxa de câmbio no mercado informal. O Kwanza vai desvalorizar que é aliás uma coisa que se tem sentido nos últimos dias. Esse digamos é o efeito mais direto. Depois haverá outros constrangimentos nomeadamente para os angolanos que vão viajar e eles normalmente precisariam de notas para levarem consigo para os países de destino. Isto é algo que pode ser ultrapassado porque por exemplo alguém que tenha conta no estrangeiro não precisa de levar dinheiro consigo; outra questão é quem tenha cartão de crédito ou de débito internacional. Também não precisará teoricamente levar dinheiro porque pode abastecer-se de dinheiro com os respetivos cartões.

DW África: Uma forma de ultrapassar a questão é por exemplo através de transferências bancarias, também do cartão ou então optar pelo euro?
 
CC: Eventualmente os bancos terão uma maior disponibilidade de euros. Mas enfim, a dispobilidade não será assim tão grande. E o problema não é substituir-se uma moeda por outra, mas acabar com essas transações em moeda estrangeira física que não faz sentido nenhum.

DW África: O que estará por de trás desta decisão de suspensão?
 
CC: Quem compra as cédulas são os bancos angolanos e aparentemente os bancos angolanos não conseguem justificar o destino dos dólares que chegam ou que venham para Angola e que desaparecem. O que acontece é que a Reserva Federal enfim, os USA têm regras muito restritas sobre este assunto e o Bank of America está sujeito a multas, a penalidades por parte da Reserva Federal e não quer correr esse risco. Básicamente é esse o problema que se supõe esteja na origem porque não há de facto nenhuma declaração oficial, seja do Bank of America seja também do banco sul-africano.

DW África: Portanto de alguma forma a credibilidade do sistema financeiro angolano é posta em causa com esta decisão.

CC: Acho que este é o primncipal problema desta decisão que de facto não deixa de afetar a situação dos bancos angolanos e de Angola em geral. Porque significa dizer que não temos controle sobre as notas que recebemos ou pelo menos não conseguimos explicar isso aos bancos fornecedores. Essa terá sido a razão e portanto existe aqui um risco reputacional. Acho que se fosse uma suspensão decidida pelas autoridades angoloanas até seria uma coisa razoável porque as transações internamente devem ser conduzidas em kwanza. As transações em dólares deveriam ser exceções e portanto não com valores da ordem de grandeza que se tem falado: seis mil milhões de dólares anuais que entretabto teriam caído para cerca de metade ( três mil milhões) mas que são ainda valores muito elevados. Quem quer transacionar ou faz transações com dinheiro vivo, são normalmente transações ligadas a atividades criminosas e portanto não tenho dúvida nenhuma sobre isso. Obviamente haverá, como disse, angolanos que viajam para o exterior que precisam de notas e moedas, mas seriam valores muito mais baixos do que esses que estamos a falar. Deutsche Welle

Wiriamu, a vida antes e durante o massacre

Além da “anatomia de um massacre”, o historiador de origem moçambicana, Mustafah Dhada, quis mostrar no seu novo livro como viviam as pessoas de Wiriamu. Diz que é "uma oportunidade" para “o povo português” saber o que aconteceu e para o Estado português reconhecer publicamente o que se passou.

É tão pouco dizer que Mustafah Dhada é o nome de um historiador nascido em Moçambique e que o massacre de Wiriamu é o objecto de estudo sobre o qual escreveu um livro que foi lançado na semana passada no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Dizer apenas isso esconde o facto de este professor catedrático de História da California State University ter passado quase um ano no terreno a reconstituir o massacre de pelo menos 385 pessoas e de, por causa do trabalho de campo, ter acabado por ter manifestações de perturbação de stress pós-traumático. Viu-se obrigado a receber ajuda psicológica e, ainda hoje, lhe custa estar como agora, “sem uma parede atrás". Diz: "Sinto-me desconfortável, desprotegido. Ou então quando oiço gritos de crianças e pessoas a chorar. Tenho de me afastar.”
Depois de acabar de escrever o capítulo onde tentou reconstituir como era a vida das cinco aldeias afectadas antes do massacre, teve um ataque cardíaco. "O meu cardiologista aconselhou-me a escrever sobre coisas mais felizes”, diz a sorrir.
Mais de quarenta anos depois de, em Londres, se ter cruzado com um jovem jornalista inglês, Peter Pringle, que viria a dar a conhecer ao mundo a história do massacre num artigo do jornal The Times, concretizou a missão de uma vida – acaba de lançar um livro que considera ser “razoavelmente definitivo”: The portuguese massacre of Wiriyamu in colonial Mozambique, 1964-2013 (editado pela Bloomsbury), e que espera venha a ser traduzido para português.
O prefácio da obra, lançada na semana passada, é do jornalista inglês, que escreveu o artigo nas vésperas da visita do então chefe de Governo Marcello Caetano a Londres, acabando por contribuir para a contestação e queda do regime, afirma. A história foi inicialmente denunciada por missionários estrangeiros a trabalhar na área de Wiriamu.
Dhada diz que escreveu este livro “para o povo português, para os seus políticos”, na esperança de que se venha a dizer no Parlamento português e a deixar escrito num documento oficial: Wiriamu existiu, na manhã de 16 de Dezembro de 1972 houve tropas portuguesas que, a mando do Estado português, mataram pelo menos 385 pessoas que ele se esforçou por nomear (lista de vítimas em baixo), ficando por contabilizar os que foram mortos na “limpeza” dos três dias seguintes e durante os interrogatórios.
A sua investigação de décadas provou que este não foi “um acto de excesso de poder de alguns indivíduos, foi feito em obediência a ordens de um regime e do estado português. Este massacre foi planeado e executado como planeado”. Não pode, portanto, ser comparado, por exemplo, com um massacre como de My Lai, na guerra do Vietname, que “não foi autorizado pelas altas esferas militares [americanas]”.
O professor de História Mundial e Estudos Africanos, radicado nos Estados Unidos há mais de 20 anos, diz ainda que, no regime colonial português, Wiriamu pode parecer excepcional no regime colonial português mas não foi. Antes deste houve outros massacres – em Moçambique fala do de Mucumbura – depois dele no de Inhambinga, que ele chama de “o último banho de sangue antes da saída [dos portugueses]. Morreram 200 aldeões, alguns pendurados pelos pés durante os interrogatórios, outros foram vítimas de tortura”.
Mustafah Dhada, nascido em Moçambique, soube do massacre de Wiriamu da mesma forma que o resto do mundo, lendo o The Times de 10 de Julho de 1973. Lembra-se bem, eram 9h30, quando um colega lhe passou o jornal para as mãos. Tinha 22 anos, estava a estudar em Londres, tinha saído de Moçambique em 1964 depois de ter sido classificado pelas autoridades portuguesas como “não assimilado”. De uma família pobre, o pai era mecânico. No seu país conta que conseguiu estudar da única forma que havia disponível na Moçambique portuguesa, num seminário católico, onde ele e um outro rapaz negro eram os únicos não brancos.
Em Londres, onde chegou apenas a saber falar português e francês, leu o artigo e pensou como a vida em Wiriamu deveria ser tão parecida com a de Búzi, a sua aldeia, e como Wiriamu podia ter sido Búzi. À distância, protegido, sentiu culpa e responsabilidade. Prometeu que se haveria de doutorar na Universidade de Oxford e a sua tese haveria de ser sobre Wiriamu. Não foi assim. Haveria de fazer a sua tese em Oxford em 1987 mas seria sobre Amílcar Cabral e a guerra da libertação da Guiné-Bissau.
Dhada foi publicando vários artigos sobre o massacre em revistas de história, teve uma bolsa Fullbright para fazer o trabalho no terreno, e o livro sai agora. Escreveu-o e reescreveu-o “65 vezes”. Diz que hoje leu um parágrafo e sentiu “sim, concordo, este é o melhor trabalho que eu consigo fazer.”
O capítulo em que recria o que era a vida nas aldeias é, neste livro de história, o mais lírico, quase poético. O historiador diz que não era suficiente escrever “a anatomia do massacre”, porque até hoje o grande ponto de contestação foi a própria existência de Wiriamu e Dhada nota que ainda há académicos portugueses a dizerem que era tão insignificante que nem sequer constava dos mapas. A sua investigação concluiu que as tropas portuguesas dizimaram um terço dos 1350 habitantes de cinco povoações (Wiriamu, Djemusse, Riachu, Juawu e Chaworha) integradas numa área que ele chama de triângulo de Wiriamu, que tem 40 povoações, e que foram afectadas 216 famílias.
Sentiu que, para se falar do massacre, era preciso fazer sentir a quem lê o pulsar, era preciso humanizar o local, que tinha uma vida rica. Quis que fosse possível imaginar estas pessoas a viver ali, dizendo que havia um campo de futebol, que se vivia do cultivo de pequenas hortas, mas que a grande fonte de riqueza era a criação de cabras e vacas, que era uma zona de rios e ribeiras, que se dançava para celebrar a chegada das chuvas, para acolher visitantes, para cerimónias fúnebres e que o chefe era um ancião de seu nome Tenente Valeta, um dos nomes que ele salva do esquecimento. “Os mortos não devem ficar numa vala comum, devem ter uma vala numa biblioteca do mundo onde as suas almas ficam guardadas em palavras indeléveis.”
As suas fontes históricas incluíram sobreviventes mas também um dos protagonistas das tropas portuguesas, o ex-alferes Antonino Melo, um chefe acidental que substituía o verdadeiro comandante da 6º Companhia de Comandos, que nesse dia ficou doente, acabando por ficar como rosto de uma operação que envolveu também a PIDE/DGS, o Batalhão de Caçadores 17 e a Força Aérea Portuguesa, escreve.
É surpreendente ouvi-lo dizer que este homem, que neste dia estava do lado errado da barricada, que participou activamente na mortandade, junto de cubatas com pessoas a serem queimadas vidas, é "uma pessoa formidável", e acabou por se tornar, ao longo da sua longa investigação, “um amigo”. No meio do horror este militar teve o que Dhada chama de “flashes de compaixão”.
O historiador lembra que, nessa manhã, o ex-alferes olhou para baixo e viu agarrado à sua perna uma menina com menos de 10 anos, pediu para irem tirar a sua mãe à cubata e mandou-as fugir. Essa menina, que agora é adulta, pediu que agradecessem ao militar português por lhes ter salvo a vida. “Quando lhe dissemos isto ele ficou silencioso”.
“Não podemos julgar um homem de 20 e tal anos, treinado para organizar ‘uma limpeza’, que no meio de tudo aquilo tem manifestações de humanidade e compaixão. É uma contradição? A vida é uma soma de contradições”. Ele não impediu o massacre, não o podia fazer, diz. “Uma vez por todas temos de parar de apontar o dedo a pessoas. A nação-Estado deve assumir colectivamente o que foi feito. O Governo português até hoje não admitiu publicamente que isto aconteceu”, e lembra que os alemães, os belgas e os franceses pediram publicamente desculpa por massacres sob o seu domínio.
“O que eu exijo não são desculpas, é o reconhecimento”. Quer dar “a oportunidade aos portugueses de lerem o livro e aos governantes a coragem de assumir publicamente o que foi feito”.
Para o ano, o investigador conta publicar um segundo livro, que já não é a história como ele a faz, são os relatos de 36 sobreviventes na primeira pessoa, pessoas que sobreviveram por acaso. Como António Ximone, o rapaz de 15 anos que contou a história ao The Times, que conseguiu fugir de uma pira funerária de corpos a arder, assim como o seu irmão de quatro anos, Domingo, e mais quatro pessoas; os pais e vários dos seus familiares foram mortos.
Na povoação de Djemusse, os Comandos formaram uma fila indiana e começaram a disparar, dizendo-lhes que tentassem evitar as balas. Foi ateada uma palhota mas, em vez de chamas, houve fumo que escondeu a fuga de três das pessoas que também ficaram para contar a história.
Mas talvez uma das histórias que mais o marcaram não é tão trágica, tem condimentos cómicos, elementos de mistério. É a história de um homem, Kalifornia Kaniveti, que conseguiu fugir a correr, com uma filha debaixo de um braço, um filho debaixo do outro, e um cabrito ao pescoço e que, em fuga, ouve um helicóptero português a sobrevoá-lo. O piloto não dispara, não o mata. “É uma cena de filme.”
Kaniveti pensa que este homem português decidiu poupá-lo, chama-lhe “ave da misericórdia”. Não há forma de confirmar as verdadeiras intenções deste homem, que nunca foi identificado. Mustafah não está tão convencido da bondade do piloto, pois os militares tinham sido instruídos para orientar os sobreviventes para um local e depois matá-los. Mas quem é ele para contrariar este homem e o seu piloto “salvador”? A sua história vai ser contada no livro como ele a reteve.
A missão do historiador Mustafah em Wiriamu está cumprida. O seu dia-a-dia é agora feito de estratégias de auto-protecção psicológica. “Faço ioga, pratico exercício físico, cultivo a alegria, a boa vida”, tudo medidas para se proteger “dos sonhos de Wiriamu”.

Lista dos mortos, por nomes de membros da família ou apelidos, na área de Wiriamu, a 16 de Dezembro de 1972 (o autor considera crianças quem tem idade entre um mês e os 15 anos)
Aldeia de Wiriamu: Ler +

Moçambique: Os mais pobres sentirão mais o impacto das mudanças climáticas

“A nossa capacidade de adaptação é bastante fraca, temos infra-estruturas bastante frágeis e não estamos preparados,” diz o ambientalista Roberto Zolho.

“Que mundo é este que explora os recursos pensando que são inesgotáveis…só por causa do lucro?”

Nzira de Deus, directora executiva do Fórum Mulher, diz que a questão será colocada aos líderes mundiais, que reúnem, próxima semana, em Paris, para tentar alcançar um acordo global para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
“Queremos exigir aos Estados para se responsabilizarem pela destruição que estão a fazer ao planeta sem ter em conta o futuro”, diz a executiva desta organização que congrega defensores dos direitos da mulher e lidera a luta pela equidade de género em Moçambique.
Antes de Paris, Deus sublinha que em Moçambique as mulheres já sentem o impacto das mudanças climáticas, sendo grave o facto de, por causa da seca, “perderem as suas terras e não conseguir produzir para alimentar as suas famílias”.
No Índice de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, Moçambique é considerado o quinto país mais vulnerável do mundo. Entre outros factores, concorre para tal a exposição ao risco, por ser banhado pela bacia do Índico, região activa em ciclones tropicais; e o facto de situar-se à jusante das nove bacias hidrográficas partilhadas na região.
Especialistas dizem que, no país, as mudanças climáticas terão um impacto em áreas sensíveis como agricultura e saúde, afectado sobretudo as mulheres e a população rural já empobrecida.
Além da fome, as mudanças climáticas poderão acentuar a ocorrência de distúrbios psicossociais, doenças respiratórias, malária, dengue e cólera.
Mais de metade dos 25 milhões de moçambicanos vive nas zonas rurais e depende da agricultura de subsistência. A rede sanitária é deficiente e mal responde à situações normais.
O ambientalista Roberto Zolho diz que a situação no país, que já sofre ciclicamente de cheias e secas, vai piorar. E “a nossa capacidade de adaptação é bastante fraca, temos infra-estruturas bastante frágeis e não estamos preparados.”
Zolho recorda que este ano, por causa do fenómeno de  El Nino, “já experimentamos algumas bolsas de fome”.
Contudo, este ambientalista, sublinha que o país tem estratégias de adaptação e mitigação que poderão ajudar a enfrentar os cenários.
Cauteloso, Zolho diz que “devido ao nosso passado histórico, temos boas leis, mas a sua implementação continua a ser um desafio muito grande (…) mas neste ciclo de governação temos notado uma certa abertura dos decisores”.
A visão da estratégia do país é “Moçambique próspero e resiliente às mudanças climáticas, com uma economia verde em todos os sectores sociais e económicos”.
Ndzira de Deus lamenta a pouca divulgação da estratégia: “Em termos concretos, não se tem feito sentir na vida das pessoas. As comunidades têm pouco conhecimento deste instrumento”.
É preciso conceber estratégias e implementar, adverte. Voz da América

“A corrupção existe. É preciso combatê-la”

“A corrupção material, moral e ideológica, o suborno, a busca do conforto, as cunhas, o nepotismo, isto é, os favores com base na amizade e em particular dar preferência nos empregos aos seus familiares, amigos ou a gente da sua região fazem parte do sistema de vida que estamos a destruir.” 

SAMORA MACHEL, na Tomada de Posse do Governo de Transição em 1974 

ASSINALA-SE a 9 de Dezembro um dos mais importantes dias da nossa cidadania: o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data foi escolhida por ter sido o dia em que, em Mérida (México), 101 países assinaram a histórica Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no ano de 2003. Este ano, no nosso país, a data assinala-se sob o lema “Quebre a cadeia da corrupção”. Ninguém deve ficar indiferente a esta data que serve para reflexão e exame crítico de todos nós. Durante todos estes anos que se passaram após a assinatura da convenção e mesmo muito antes, muito tem-se dito sobre a corrupção. Hoje, várias conferências ou seminários, nacionais e internacionais sobre a corrupção têm sido realizados e nos mostram duas coisas: a corrupção existe e é preciso combatê-la. Por isso, para mim é difícil acrescentar algo de novo.
No ano de 2005 entrou em vigor em Moçambique a referida convenção que preconiza aspectos atinentes à prevenção, penalização, entre outros. Segundo a convenção, no que respeita à prevenção, ao nível do sector público, os Estados parte devem adoptar sistemas de selecção e recrutamento com critérios objectivos de mérito, desenvolver códigos de conduta que incluem medidas de estímulo à denúncias de corrupção por parte dos servidores e medidas que visam impedir o recebimento de presentes ou gratificações ou ainda qualquer acção que possa causar conflito de interesses.
Devem ainda, adoptar medidas para ampliar o acesso às contas públicas, além de adoptar medidas preventivas à lavagem de dinheiro, entre outras medidas.
Relativamente ao sector privado, entre outras medidas, devem os Estados parte desenvolver padrões de auditoria e de contabilidade para as empresas, prover sanções cíveis, administrativas e criminais, que tenham carácter inibidor para futuras acções, prevenir conflito de interesses, não estimular a isenção ou redução de impostos à despesas consideradas como suborno ou outras condutas afins.
No que tange à penalização, a convenção pede aos Estados partes que introduzam nos seus ordenamentos jurídicos tipificações criminais que abrangem não apenas as formas básicas de corrupção, como o suborno e desvio de fundos públicos, mas também actos que contribuam na corrupção, tais como obstrução à justiça, tráfico de influências, entre outros. Muitas destas e outras questões tratadas e recomendadas na convenção foram e tem vindo a ser implementadas por Moçambique.
Como é sabido, no ano de 2006 foi implementada pelo Governo a reforma do sector público, a estratégia anticorrupção 2006-2010, entre outras medidas. A par destes instrumentos, foram aprovados diversos diplomas legais, como por exemplo o Decreto 15/2010, de 24 de Maio, (revoga o Decreto 54/2005, de 31 de Dezembro) e que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, a Lei n.° 16/2012, de 14 de Agosto (Lei de Probidade Pública), o Código Penal, entre outros, que constituem mecanismos valiosos do combate à corrupção no nosso país. Todo este trabalho revela por um lado, a vontade e o cometimento do Governo na luta contra a corrupção. Por outro lado, mostra que nós conhecemos os caminhos da corrupção e a forma de a combater.
A luta contra a corrupção exige inteligência e capacidade. Não é por falta de leis que não se têm obtido tantos sucessos como se deseja. O problema não é das leis em si, mas da sua aplicação. Ler +

POLÍTICA, ECONOMIA E CRIME ORGANIZADO: Interferências ameaçam independência editorial

O JORNALISTA e antigo director editorial do Jornal “Notícias” Rogério Sitoe defende que em Moçambique existem fortes evidências empíricas que demonstram que as ameaças à independência editorial, também determinantes para a limitação do pluralismo de opinião, podem vir tanto da interferência política, como da acção do poder económico (das empresas) e do crime organizado. Falando na Conferência Nacional da Comunicação Social sobre Violência e Paz, realizada segunda-feira, em Maputo, pelo Conselho Superior de Comunicação Social, Sitoe, formado em Sociologia, disse que, não obstante esta combinação de factores não ter necessariamente as mesmas causas, interesses e finalidades, eles coligem-se para desestabilizar a identidade jornalística, nomeadamente, as linhas editoriais e a missão da profissão.
“Ademais, importa realçar que cada um dos componentes do triângulo condicionador dos medias tem maior ou menor grau de incidência quanto se trate do sector privado ou do sector público da comunicação social”, referiu depois de ter estabelecido um “triângulo” em que focaliza cada um dos três elementos que, na sua opinião, tem estado a condicionar a qualidade do jornalismo praticado no nosso país, quer no sector público de comunicação, quer no privado.
Porém, Sitoe encontra pontos de intercepção dos três factores condicionantes do exercício do jornalismo em Moçambique. Assim, refere que a primeira ilação que se tira da interferência do poder económico e do crime organizado é de que ela gera um duplo constrangimento nos medias. Regra geral, afirma, coloca em dependência os proprietários das empresas jornalísticas e, em segundo lugar, esta dependência pode condicionar a independência editorial, tendo em conta a respectiva linha editorial.
No reverso da história, prossegue Sitoe, e no que respeita aos jornalistas, esta relação promíscua gera nas Redacções uma onda de desordem, onde os menos éticos vão cobrando e recebendo dinheiro a troco de favores “editoriais” até ficarem completamente capturados pelo capital.
“Portanto, este fenómeno, que é igualmente extensivo à relação com diversas organizações, deixa vulnerável o órgão de informação que, gradualmente, vê os seus jornalistas a agirem por conta própria, “abrindo as suas próprias “bancas” de chantagem e extorsão às empresas e instituições, trocando a publicação de histórias jornalísticas ou sob forma de publicidade redigida ou a não publicação de histórias aparentemente comprometedoras em troca de dinheiro e outros favores”, disse.
Para ele, é evidente que este cenário se afigura numa verdadeira via repleta de armadilhas, nomeadamente, transfigura a independência editorial. “Ela esvaira-se e deixa os gestores editoriais e os jornalistas a mercê de quem paga e quem financia e das redes a eles inerentes. Torna perversa a profissão e corrompe o jornalismo e o jornalista”.
O cenário tem como risco o facto de a informação deixar de simbolizar a luta contra o mau serviço prestado pelas empresas, contra a mentira da publicidade enganosa, contra a fuga ao fisco. A corrupção passa a ter apenas uma face: a do corrompido. O corruptor está na sombra, fusco, portanto invisível.
“No extremo, quando o capital está associado a interesses políticos, a media transforma-se numa arma de arremesso contra as instituições ou empresas rivais e concorrentes, porque a abordagem jornalística descura intencionalmente o seu lado mais profissional, designadamente a objectividade e a diversidade de opinião. A este ponto, o jornal, a televisão e a estação da rádio já foram capturados”, enfatizou o orador.

SECTOR PÚBLICO COMO REFERÊNCIA DA INCLUSÃO 

O sociólogo considera que o sector público de comunicação social em Moçambique pode ser uma referência da inclusão política quando devidamente evocados os princípios bases do jornalismo, nomeadamente, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
Falando na Cimeira sobre Comunicação Social contra a Violência, Sitoe afirmou que há muito tempo que defende a asserção segundo a qual uma direcção editorial e um corpo redactorial têm maior probabilidade de cumprir e seguir uma linha editorial com profissionalismo, credibilidade e fazer com que um determinado órgão de Imprensa responda ao preceituado na Lei de Imprensa, quanto maior for a sua condição de liberdade política de gestão editorial.

“Parto do pressuposto de que, por exemplo, a Rádio Moçambique e a Televisão de Moçambique devem desempenhar a função primordial de trazer ao plano prático e pragmático toda a teorização, princípios legais e constitucionais democráticos resumidos no seguinte: as instituições públicas são os pólos gregários dos interesses manifestados por opiniões de todos os moçambicanos individual ou colectivamente”, disse para depois explicar que “quando evocamos a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa espera-se destes órgãos que sejam a referência da inclusão política que, felizmente, tem sido um dos grandes apanágios da governação do Presidente Nyusi que deixa antever “uma luz no fundo do túnel”.
Lamentavelmente, acrescentou, a história moçambicana de relacionamento político-comunicacional gerou uma falsa percepção, quase que generalizada, de que, por analogia, se vive uma espécie dum mau enredo tirado dum péssimo filme de Hollywood, no qual o capturado, ou seja o raptado, depois de vários anos de sevícias e de longo período no cativeiro, acaba-se apaixonando pelo raptor. “Explicando isso, em parte, por que razão foi “rasgado por determinados editores” o artigo 2 da Lei de Imprensa sobre o princípio da independência editorial?”, questionou Rogério Sitoe.
Referiu que tal percepção, que a seus olhos é pura certeza, é produto de um processo histórico de gestão comunicacional negativa, porque produto de uma violenta interferência política que quase sequestra o sector público da comunicação.
“Refiro-me a situações históricas em que a pirâmide fica de facto invertida, gerando-se um contra-senso comunicacional, uma desmoralização do editor, do jornalista e uma frustração de parte considerável de ouvintes e telespectadores e, quiçá, leitores”, lamentou.
Segundo explicou, esta situação é favorecida por vários factores, entre os quais quando os centros de decisão editorial não estão nas redacções. Quando estes estão em nichos exteriores liderados por pessoas que não sendo jornalistas operam, portanto, a base de paradigmas não jornalísticos.
“Nestas condições, a política transgride as normas jornalísticas e somente vê a eficácia dos meios de comunicação social, normalmente como veículo das perspectivas oficiais ou de grupos restritos de interesse político”, disse, referindo que “a primeira consequência é que no lugar de se fazer jornalismo com uma pequena dose de propaganda, por vezes mais tolerável, se produz propaganda com uma pequena dose de jornalismo”.
Em segundo lugar, acrescentou, está o potencial de geração de uma cadeia de conflitos entre quem de fora interfere com múltiplas “ordens superiores ou ordens de cima”, para quem as recebe (editores) e quem as deve cumprir (o jornalista). Em terceiro lugar, violenta-se o profissionalismo, as regras deontológicas da profissão e instala-se nas redacções o laissez faire laisser passer. Em quarto lugar, os medias sujeitos a esta condição perdem a credibilidade e vêem reduzidas substancialmente as audiências, os ouvintes e leitores”, enumerou.
Referiu que neste percurso sinuoso e traumático, por fim, os programas públicos do Governo, portanto de interesse comum sobre a Educação, Sociedade, Saúde, Democracia, Agricultura, Desporto, etc., etc., perdem audiência e impacto massificador desejado, em decorrência da perda da audiência dos medias.
“Com efeito, a ruptura com estes modelos compressores é um imperativo democrático e do profissionalismo no jornalismo moçambicano, visando promover maior profissionalismo e credibilidade jornalística, do editor e do jornalista; maior abrangência da mensagem de interesse público; e permitir que os medias públicos assegurem melhor a sua tripla função democrática: como elo sociopolítico, como impulsionador da identidade nacional e como vigilante dos poderes públicos”, enfatizou.

COMUNICAÇÃO SOCIAL VERSUS CRIME ORGANIZADO 

Rogério Sitoe considera que a análise política que enfatiza os meios públicos não deve fazer descurar da problemática dos meios privados da comunicação social, antes e pelo contrário, nos últimos anos tem havido evidências de como esta componente tende a agravar-se, em parte por culpa da fraca sustentabilidade económica dos medias privados e do declínio de valores sócio-profissionais. Segundo ele, o problema dos “privados” não é tanto a liberdade política, mas mais o peso económico e do crime organizado e os seus efeitos sobre a liberdade de informação. Mesmo tendo em conta esta consideração, estes factores devem, também, ser vistos apenas como uma separação metodológica, pois o peso económico pode conduzir, em última análise, a situações de influência política.
Para o sociólogo, Moçambique tem a probabilidade de assistir a um crescendo deste fenómeno, à medida que o capital se for implantando, gerando a clássica situação de empresas disputando influenciar e capturar os medias.
Segundo referiu, os meios usados são indubitavelmente a publicidade, a disposição do capital para os donos das empresas jornalísticas, a fim de cobrirem salários e outras necessidades inerentes ao funcionamento do media e encobrirem o mau desempenho de empresas públicas, por exemplo. “Noutro extremo situa-se o crime organizado, que impõe o silêncio sobre actos criminais e corruptos, por um lado, e, por outro, que conquista espaços nos medias para disputar decisões judiciais ou antecipar tais decisões. Para ilustrar o grande interesse com que o crime organizado segue as dinâmicas da Imprensa, basta recordarmo-nos do bárbaro assassinato do editor Carlos Cardoso. São vários outros exemplos ocorridos nos últimos anos em Moçambique, em relação aos quais os medias se transformaram em verdadeiros espaços de batalhas campais, absolvendo ou condenando, não com base em factos, mas sim no juízo de valores de conveniência, mesmo antes da decisão judicial”, sublinhou Sitoe. Notícias

FRELIMO acusada de não pagar artistas que participaram na campanha eleitoral

Na província nortenha de Nampula, artistas simpatizantes da FRELIMO reclamam a falta de pagamento de atuações - por 45 dias - na última campanha eleitoral que levou o partido e Filipe Nyusi ao Governo do país. 

Um número considerável de artistas, entre eles músicos, está desde 2014 a reclamar a falta de apoio material e financeiro pelos trabalhos prestados à FRELIMO durante a última campanha para as eleições gerais e presidências - de outubro de 2014 - ganhas pelo partido no poder em Moçambique e pelo candidato Filipe Nyusi.

“Prefiro ser um alfaiate”

A participação no processo eleitoral contou com diversas manifestaҫões culturais a favor da FRELIMO e seu candidato, Filipe Nyusi. Os artistas lamentam que até hoje as promessas feitas na altura não tenham sido cumpridas.
Belo dos Santos, com mais de 12 anos de carreira artística, carinhosamente apelidado por “3C” confessa que não voltará aos palcos porque está dececionado com a atitude do Governo e particularmente, com a do partido FRELIMO que o terá enganado várias vezes: “Parei há muito tempo de lançar novas músicas. Perdi a vontade. Não existe aquela força de vontade para o músico continuar a dar o seu melhor. Sinto que estou, simplesmente, a gritar para não ganhar nada. Prefiro ser um alfaiate”.
O artista diz que se voltar a gravar músicas, será apenas para ele e sua família.

“Bolo grande”

Germano Ernesto, popularmente conhecido por Nico, também foi alvo de promessas da FRELIMO que, segundo ele, não passaram de falsas declaraҫões.
“A campanha acabou e ficamos a espera do ‘bolo grande’ que nos tinham prometido. Nós músicos não tinhamos que exigir o tipo do ‘bolo’, mas ficamos a saber que essa "prenda" seria uma aparelhagem. Depois da campanha terminar, a atual governadora da provincia de Sofala, Helena Taipo [a então chefe do Gabinete Eleitoral da FRELIMO na cidade de Nampula] foi embora sem nos dizer nada”.
Nico disse ainda que a antiga ministra do Trabalho Helena Taipo foi forҫada, depois de uma prolongada greve pacífica realizada no último mês de fevereiro por 40 músicos, a assinar um cheque no valor de 100 mil meticais, (cerca de 2088 euros), para honrar os compromissos assumidos pelo partido junto dos artistas que participaram de várias atividades no período que antecedeu as eleições.
“Recebi quatro mil meticais para trabalhar 45 dias, quando na verdade, recebo no mínimo cinco mil meticais por um show”, lamentou Nico.

Vira-casacas

Os músicos dizem que não vão pressionar a FRELIMO a cumprir com os pagamentos e Nico justifica: “As coisas já estão a ferver, porque, eu não posso esconder, nós músicos já estamos a ser conquistados [pela oposição]”.
Germano Ernesto considera que o governo da FRELIMO tem contribuído para a desvalorização da cultura moçambicana precisamente devido a falta de incentivos, quer seja do ponto de vista material ou financeiro: “O povo já não escuta mais música de Nampula. O povo começa a escutar música de Angola. Já houve um tempo em que a música de Nampula estava forte, mas, caiu porque não abraçaram o próprio músico. Músico precisa de carinho”.

Voz da FRELIMO

Entretanto, Leonel Namuquita, primeiro secretário da FRELIMO, a nível da cidade de Nampula, não confirma e nem desmente a existência de conflitos entre o seu partido e os artistas. Mas garante que os problemas existentes estão a ser solucionados paulatinamente.
“Acredito que os compromissos assumidos serão cumpridos. Não podemos desviar as atenções daquilo que é o programa quinquenal [2015/2019]. Há prioridades. Portanto, é este o desafio para o bem estar das populações da cidade de Nampula”, esclarece Namuquita
Na semana passada, pelo menos 13 músicos protestaram junto às instalações do governo distrital de Nampula para reivindicar o pagamento das suas atuações, num espetáculo realizado em junho por ocasião da comemoração do dia da Independência de Moçambique. Deutsche Welle