sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Poeta moçambicano Eduardo White dá nome a prémio literário

A partir deste ano, escritores emergentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa poderão concorrer a mais um prémio. Trata-se do Prémio Literário Eduardo Costley-White.
A iniciativa é da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e Edições Esgotadas, que celebram os 800 anos da língua portuguesa, homenageando um dos expoentes máximos da poesia moçambicana.
“Difundir a língua portuguesa e exaltar os autores que escrevem em Português foi um dos grandes objetivos que pautaram o lançamento do Prémio Literário Eduardo Costley-White,” disse o Presidente da FLAD, Vasco Rato.
Rato explicou que “o papel da FLAD não se limita a aprofundar a relação entre Portugal e EUA: O reforço das relações de Portugal com África, através das comunidades portuguesas e africanas, constitui um importante pilar da nossa actuação.”
Exclusivamente dirigido a talentos oriundos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe, as candidaturas acabam de arrancar e poderão ser submetidas no site da FLAD até ao dia 15 de Abril de 2016.
O Prémio Literário Eduardo Costley-White garante a primeira edição da obra vencedora.
Natural de Quelimane, na província da Zambézia, Eduardo White morreu em Maputo, a capital do país, em 2014.
White Publicou, entre outros, os livros Amar sobre o Índico, Homoíne, País de Mim, O Poeta Diarista e os Ascetas Desiluminados e Libreto da Miséria. Ganhou o Prémio Glória de Sant’Anna (2013), e o Prémio José Craveirinha (2004). Voz da América

Renamo denuncia rapto de dirigente no centro de Moçambique

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) denunciou o rapto do seu delegado distrital de Gondola, Manica, centro do país, por um grupo armado à civil. Este é o segundo caso de rapto de membros da Renamo em Gondola em menos de duas semanas. Também a Frelimo, partido no poder em Moçambique, tem denunciado casos de raptos dos seus membros.

Maputo - A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido da oposição em Moçambique, denunciou, quinta-feira (04), o rapto do seu delegado distrital de Gondola, Manica, centro do país, por um grupo armado à civil.
Em declarações à agência portuguesa Lusa, Sofrimento Matequenha, delegado político provincial da Renamo em Manica, contou que um grupo de homens introduziu-se na noite de quarta-feira na casa do delegado distrital de Gondola e raptou-o, mantendo-se desaparecido.
"Os homens entraram na sala e encontraram-no a assistir televisão às 21:00 de quarta-feira, raptando-o. Mas o delegado resistiu e foi imobilizado com um tiro no pé. Quando o filho tentou acudi-lo, também foi atingido no braço", explicou Sofrimento Matequenha, acrescentando que a situação provocou o pânico entre os vizinhos.
Denunciado o caso à polícia, segundo Sofrimento Matequenha, esta só viria a estar presente no local na manhã de hoje para trabalhos de perícia.
A porta-voz do comando provincial da polícia de Manica, Elcídia Filipe, disse à Lusa que a polícia está a trabalhar para apurar as circunstâncias e esclarecer o rapto.
Este é o segundo caso de rapto de membros da Renamo em Gondola em menos de duas semanas, tendo o primeiro ocorrido no cruzamento de Inchope, quando um jovem foi levado e mais tarde devolvido com sinais de tortura.
No entanto, também a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) tem denunciado casos de raptos dos seus membros e outros incidentes, imputando-os ao maior partido de oposição.
Na quarta-feira, a Rádio Moçambique avançou que supostos homens armados da Renamo atacaram membros da Frelimo no distrito de Maringué, província de Sofala, onde o partido da oposição mantém uma base militar, e um deles ficou em estado grave.
"Homens armados da Renamo em Maringué queimaram as casas de cidadãos que são membros da Frelimo, balearam pessoas inocentes", disse o primeiro secretário da Frelimo na província de Sofala, centro do país.
Contactado hoje pela Lusa, o porta-voz da Renamo, António Muchanga afirmou que houve apenas uma casa queimada em Maringué e afastou responsabilidades do seu partido.
Segundo Muchanga, tratava-se de um homem que alegadamente recrutava jovens para se apresentarem como desertores da Renamo e que não terá dividido o dinheiro com as respectivas famílias. África 21

População no sul de Angola apela às ervas para enfrentar a fome

A seca e a fome que assolam o sul de Angola prolongam-se. Na província do Cunene, há quem não tenha mais que comer além de ervas. As autoridades apelam à intervenção de organizações e singulares para acudir as vítimas. 

Comer ervas tem sido uma das poucas alternativas para as populações que passam fome no sul de Angola, nomeadamente no município do Curoca, província do Cunene, uma das localidades mais afectadas pela seca.
Filipe Nguenelau é um dos populares que explica os problemas vividos pelas populações.
"Muitos morreram, não há comida. Nós vivemos uma situação perigosa de fome, comemos umas ervas que nunca comemos antes. Qualquer coisa que encontrar, é só comer para ver se às vezes vou conseguir saciar a fome. Mas depois, estas ervas causam diarreia," descreve.

"Por vezes, chega-nos comida, mas quando a recebemos não chega para toda a gente", explica.
De acordo com as autoridades governamentais até ao momento morreram 5.956 bovinos, 2.658 caprinos, 2.021 suínos e 83 equinos.
Njiloy Mutango, outra cidadã do município do Curoca, queixa-se que o gado está a morrer.
"Animais já não temos mais, não temos mais caprinos, não temos mais bovinos," diz.
"Crianças, mulheres novas e adultos da terceira idade não estão a comer nada," lamenta.

Mais de 755 mil pessoas estão a passar fome

De acordo com as autoridades do Cunene, em 2015, mais de 755 mil pessoas estavam a passar fome e estima-se que o número continue a aumentar com o prolongamento da seca.
O vice-governador para o setor político e social do Cunene, José do Nascimento Vayelengue, soa o alarme.
"Já estamos há três anos sem chuvas regulares no Cunene e é claro que estes números vão subir nos próximos dias," avalia.
"A população está carente de quase tudo. Esperamos por instituições de bem, pessoas singulares ou coletivas também de bem, para acudir as vítimas da seca na província do Cunene. Como sabem esta seca prolonga-se, está sendo severa e todo o tipo de apoio é bem-vindo”, apela o vice-governador.
A União Europeia anunciou esta semana que vai disponibilizar cerca de 1,3 milhões de euros para lutar contra a fome e seca no sul de Angola. É uma intervenção de emergência que se soma a outros quatro milhões atribuídos no passado. O dinheiro destina-se às comunidades mais afetadas pela seca. Deutsche Welle

Refugiados no Malawi queixam-se de perseguição em Moçambique e pedem cessar-fogo

Os refugiados moçambicanos no Malawi, que fogem à crise político-militar em Moçambique, pedem um cessar-fogo urgente entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo, para retomarem as suas vidas.

Milhares de refugiados que chegam ao campo de Kapise, no Malawi relatam que as forças do Governo quando chegam às aldeias incendeiam as casas e celeiros e torturam moradores, alegando que a população alberga e oferece mantimentos a apoiantes da Renamo.
Por isso, muitos condicionam o regresso ao país a um cessar-fogo.
“Há muitas pessoas que perderam a vida, pois a FIR questionava como você estar aqui, enquantohá homens de Muxungue (da Renamo). Depois diziam que nós (população) é que fazemos comida para homens da Renamo e matava pessoas, e para não morrer estamos a fugir, há muitas pessoas que estão a fugir por causa disso”, relatou à VOA Alberto Passingasse, que pede um entendimento das partes desavindas.
O jovem de 29 anos, que chegou a Kapise com uma família de sete membros, disse ter caminhado dois dias para fugir à perseguição e barbaridades cometidas pelas forças estatais e condiciona o regresso a um novo acordo de paz.
“Esse dia morreram muitas pessoas, é por isso que ficamos com medo. Estão a morrer todas estas pessoas depois vamos acabar nós. Só eles (forças armadas) falharam balas (quando estava a fugir), porque disparavam para todos a pensar que todos são muxungue (homens da Renamo)”, contou ainda Passingasse, que vive numa cabana de dois metros quadrados com toda sua família.
Também Rogério Conselho, um agricultor 60 anos, tenciona voltar a casa em Ndande, uma região fronteiriça do distrito de Moatize, na província de Tete, mas lembra que “o que me fez carregar as coisas e fugir para aqui em Malawi foi a guerra, a guerra da Frelimo”.
O homem, pálido e tenso, observa que se “o Governo de Moçambique e o partido da Renamo, chegarem a acordo, vou voltar para Moçambique mas com paz, sem paz não”.
Moçambique alcançou um segundo acordo de paz  a 5 de Setembro de 2014, depois de o primeiro em 1992 que pôs fim a uma guerra de 16 anos em 1992.
Contudo vários incidentes voltaram a ser registados, com acusações mútuas de perseguição por parte do Governo e da Renamo, incluindo dois ataques a caravanas do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o cerco e invasão da sua casa na Beira, de onde a polícia levou 16 armas.
A réplica da operação de recolha de armas pelas bases do movimento provocou uma nova vaga de refugiados (saindo de Moatize) no Malawi, além de outros milhares de deslocados na Gorongosa e Inhaminga (Sofala), e Morrumbala (Zambézia), centro de Moçambique e Funhalouro (Inhambane, sul). Voz da América

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

"Alas mais radicais tendem a assumir maior protagonismo"

Ausência de mediação entre Governo moçambicano e RENAMO está a contribuir para o aumento da violência no país, diz analista político moçambicano Silvestre Baessa. 

Para Silvestre Baessa"de ambos os lados, a tendência é de as alas mais radicais assumirem maior protagonismo".
Em entrevista à DW África Baessa teme que, face a um aumento da desconfiança mútua, o Governo e a RENAMO se voltem a sentar à mesa de diálogo apenas quando houver um "desgaste" da "opção dominante neste momento, a opção militar". Entretanto, o analista sugere que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, leve a cabo reformas mais profundas - por exemplo, nas lideranças do aparato de segurança do país.

DW África: A violência entre as forças governamentais e a RENAMO está a aumentar face à ausência de mediadores?

SB: Sem dúvida porque creio que de ambos os lados a tendência é agora das alas mais radicais assumirem maior protagonismo, seja do lado da RENAMO seja do lado do Governo,o que faz com que o espaço para negociação seja cada vez maior. Tivemos ao longo do ano passado muito tempo para se negociar, para se discutir e quando o diálogo não produz nada em concreto em termos de resultados para uma estabilidade mais prolongada, isso faz com que essas outras alas assumam maior protagonismo.

DW África: Na semana passada o ex-mediador, Lourenço do Rosário, disse à DW que os níveis de confiança estão muito deteriorados. Concorda?

SB:
Sem dúvida. Fracassados os esforços de paz por via negocial voltamos para a situação inicial, que é a situação de extrema desconfiança entre as partes.

DW África: Mas como dar a volta à situação?

SB: A experiência de Moçambique mostra que é preciso um certo desgaste neste processo, sobretudo um desgaste na opção dominante neste momento que é a opção militar. Portanto é preciso um desgaste nessa opção para se chegar a um ponto em que se dá, mais uma vez, o espaço e oportunidade para que o diálogo possa funcionar. Não estou muito certo se isso vai acontecer a curto ou a longo prazo e não se sabe se essa crise vai prolongar-se por muito mais tempo. O certo é que se há de chegar a esse entendimento, aum certo reconhecimento que esta opção não é a mais válida e a situação poderá não se prolongar.
Mas existem saídas que possam ser engendradas a curto e médio prazo. Uma delas é o Presidente iniciar com reformas mais profundas. Desde que foi empossado práticamente manteve intacta a liderança do aparato de segurança, muito antigo. Creio que neste momento são esses grupos que estão a assumir um protagonismo na liderança de todo esse processo com a RENAMO.

DW África: Falou na radicalização de alas nos partidos. Esta radicalização parte das chefias ou da base?

SB:
Os dois partidos têm bases muito seguras e as legitimidades das lideranças derivam também de como controlam as bases etc.. Em todo o caso este é um assunto que pode ser resolvido a nível das lideranças, mas está claro que a ala mais radical por exemplo da é RENAMO encabeçada pelo Manuel Bissopo (secretário-geral) e os outros seguidores que vieram com o líder (Afonso Dhlakama) a partir das matas ao longo da guerra. Essa é uma legitimidade que começa a ficar cada vez mais forte porque as bases ressemtem-se mais das opções políticas, no caso da RENAMO.
Neste momento acho que a maior pressão que o Presidente da RENAMO sofre não é propriamente da RENAMO enquanto partido com representação parlamentar mas é uma pressão vinda das bases (militantes e ex-guerrilheiros) que não veem ganhos significativos depois de terem terminado a guerra civil e terem denunciado esse Acordo Geral de Paz.

Do lado da FRELIMO acho que a base é significativa mas as decisões estão ainda muito concentradas a nível do topo. É um partido que tem uma base muito forte mas a tendência é muito centralizada no topo. Significa que, a nível da liderança, se existir um consenso em relação à negociação com a RENAMO as bases vão naturalmente obedecer.

DW África: Na sexta-feira(05.02) o Comité Central da FRELIMO reúne-se e será debatida a situação do país, inclusive a situação política. Que posição se poderá esperar da FRELIMO face à tensão poítico-militar?

SB: A FRELIMO está muito dividida em relação a isto. Há quem acredite que não é necessariamente uma questão de aceitar as reivindicações da RENAMO mas é importante repensar o Estado. A RENAMO lança um repto importante para quem quer pensar o Estado moçambicano em relação ao processo de descentralização, em relação à integração de todas asforças vivas da sociedade no processo de desenvolvimento e essa ala vai tentar puxar para essa direção.
Dizer que é possível chegarmos a um caminho de paz sem necessariamente usarmos a via mais violenta e sem pôr em causa os nossos interesses.
Há uma outra posição que é muito mais radical que diz, temos estado a alongar este processo e não estamos a conseguir sair. Então é preciso colocar um ponto final a isso, todo esse investimento que tem sido feito nas forças de defesa e segurança nos últimos dez anos, é um investimento que em parte responde ou dá legitimidade a esta ala.
Então dois resultados são possíveis nessa reunião: uma mais firme da FRELIMO e mais radical em relação à RENAMO, que tem combatido diretamente a RENAMO. E aí temos que ver como a RENAMO irá reagir. A outra é aquela que vai tentar chamar à consciência para o retorno do diálogo político. Deutsche Welle

Rafael Marques acusa genro do Presidente angolano de corrupção

Sindika Dokolo é acusado de ter adquirido de forma ilegal terrenos no Kwanza Sul, mas diz que essas terras nem sequer existem.

O jornalista e activista anti-regime angolano Rafael Marques formalizou nesta quarta-feira uma queixa na Procuradoria-Geral em Luanda contra o governador da província do Kwanza Sul por ter alegadamente beneficiado Sindika Dokolo, genro do Presidente José Eduardo dos Santos, num alegado processo ilegal de concessão de terras na província do Kwanza-Sul. O marido de Isabel dos Santos desmentiu o conteúdo da queixa numa carta enviada à agência Lusa.
A "participação por esbulho de terras", a que a Lusa teve acesso, indica que os factos serão indiciadores da prática de burla e solicita que seja iniciada uma acção legal para a invalidação da concessão de terras à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, detida maioritariamente pelo genro do chefe de Estado angolano. 
Rafael Marques incluiu na participação as cópias do "Título de Concessão do direito de superfície sobre terreno rural" (processo nº 81KS/2009) e do Contrato de Concessão do Direito de Superfície, e urge o Procurador-Geral da República de Angola a agir na defesa da "legalidade democrática e da protecção do património público". Trata-se de uma parcela de terreno rural na comuna de Cangula, município do Sumbe (Kwanza Sul) com uma área de 7.632 hectares (mais de 76 quilómetros quadrados) para construção.
O documento da participação recorda também que no dia 26 de janeiro de 2015 o general Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza Sul, anunciou que tinha elaborado e assinado um despacho de concessão de direito de superfície à empresa Soklinker, com sede social na capital angolana. A Soklinker é uma empresa comercial detida em 75% pelo "cidadão Sindika Dokolo, com dupla nacionalidade - da Dinamarca e da República Democrática do Congo" - o qual, indica o documento apresentado pelo jornalista angolano, "tem o domínio de facto da empresa".
"Sindika Dokolo é casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Por ser genro do Presidente da República, Sindika Dokolo tornou-se uma pessoa com relevância política, nos termos das normas e recomendações internacionais", sublinha a "participação por esbulho de terras".
No entanto, em carta enviada à agência Lusa, Sindika Dokolo desmente "formalmente" a notícia. O genro do Presidente angolano alega que o terreno referido simplesmente "não existe".
"Segundo a Lusa, Sindika Dokolo teria adquirido uma parcela de terreno rural, na comuna de Cangula, município do Sumbe, para construção, através de um processo de concessão conduzido pelo governador do Kwanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira", refere a carta do marido da empresa Isabel dos Santos, acrescentando que o terreno a que se refere a "participação por esbulho de terras" não existe.
"Nem esta, nem qualquer outra sociedade detida por Sindika Dokolo, detêm terrenos com as características dos mencionados na referida notícia", acrescenta a carta do genro de José Eduardo dos Santos. A Soklinker tem por objeto social o desenvolvimento de projectos na área logística e agro-pecuária, afirma.
"A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória", indica o genro do Presidente angolano. "Apesar de respeitar o exercício da liberdade de imprensa", Sindika Dokolo diz reservar-se "o direito de processar os meios de comunicação social que tenham publicado ou venham a publicar a notícia em causa". Público

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Lei da Probidade Pública violada de novo em Angola

Despacho do Presidente de Angola adjudica uma grande empreitada, avaliada em milhões de euros, a um consórcio do qual faz parte a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado José Eduardo dos Santos. 

O jornalista angolano Rafael Marques diz que é mais um caso em que "Isabel quer, o pai decide": A adjudicação de uma empreitada milionária, por despacho presidencial, a uma empresa de Isabel dos Santos.
Segundo a agência de notícias Lusa, um despacho do Presidente José Eduardo dos Santos autorizou obras de mais de 1,2 mil milhões de euros para reformular a marginal da Corimba, a sul da capital angolana. Um dos contratos (avaliado em 636 milhões de euros), para a reabilitação da marginal, foi atribuído às empresas Landscape e China Road and Bridge Corporation Angola. O outro contrato (orçado em 567 milhões de euros), para as dragagens, reclamação de terra e proteção da costa, foi para um consórcio formado pela empresa holandesa Van Oord Dredging and Marine Contrators e pela Urbeinvest Projetos Imobiliários, da empresária Isabel dos Santos.
Em entrevista à DW África, o jornalista Rafael Marques considera que houve "uma violação da Lei da Probidade Pública", que impede titulares de cargos públicos de assinarem contratos em benefício de familiares diretos. Fala ainda num "excesso insustentável" que pode ser arriscado para a empresária angolana.

DW África: Houve um concurso público para a adjudicação desta empreitada à empresa de Isabel dos Santos?

Rafael Marques (RM): Mesmo que tenha havido concurso público, colocando essa hipótese, está aqui uma violação da Lei da Probidade e da Contratação Pública que proíbe aos titulares de cargos públicos assinarem contratos para benefício dos seus familiares diretos. E, neste caso, o contrato é assinado pelo Presidente da República enquanto titular do executivo. Por outro lado, o chefe da Contratação Pública, o indivíduo que observa os documentos sobre contratos públicos, é um alto funcionário da Presidência da República com o título de secretário de Estado para a Contratação Pública. Logo já aqui há também um problema de deformação do que deve ser um cargo com uma certa autonomia.

DW África: Qual é a experiência desta empresa de Isabel dos Santos, a Urbeinvest ?

RM: Nenhuma. São empresas criadas simplesmente para ugarem o Estado ponto final. Não tem experiência nenhuma. Ninguém conhecia a Urbeinveste até surgirem esses grandes contratos.

DW África: Dizia num dos seus artigos que "o que Isabel quer, o pai decide". Então, pelo que diz, ste é mais um desses casos?

RM:
É mais um desses casos, mas é um que também expõe a própria Isabel dos Santos a ódios acumulados por parte de muitos setores da sociedade angolana sobretudo dentro do próprio MPLA (partido no poder) porque é um excesso insustentável. A Isabel mantém esses biliões de dólares, quer manter o estatuto de bilionária e crescendo práticamente privatizando o país, utilizando o país expandindo os seus negócios privados. Acha que está no direito de ficar com tudo como se já estivessem a partilhar a herança entre os filhos do Presidente. E o país é o que o Presidente deixa como herança aos seus filhos. Mas mesmo o Presidente está a colocar a própria Isabel em risco com esse tipo de abusos.

DW África: Qual é a extensão dos investimentos de Isabel dos Santos em Luanda neste momento?

RM: Em todos os grandes contratos públicos a Isabel está metida como sócia. Não vamos falar de negócios de Isabel dos Santos. Vamos falar de contratos públicos que são entregues a Isabel dos Santos. Em Angola estamos a falar das barragens, em que ela está envolvida com a empresa Efacec, estamos a falar do plano metropolitano de Luanda... Os grandes projetos de Isabel de grande rentabilidade são aqueles que saem do bolso do Estado, não são aqueles dos bolsos pessoais. Estamos a falar de biliões de dólares.

DW África: Quais são os interesses de Isabel dos Santos na capital angolana neste momento?

RM: Os interesses de Isabel na capital como em todos os outros que tenham a ver com o Estado é encontrar formas fáceis de através dos decretos presidenciais passarem a responsabilidade financeira de grandes contratos para Isabel dos Santos para que seja a principal beneficiária e também através dessa sua participação ganhar poder político para eventualmente amanhã colocar-se na posição de substituta do pai. Por exemplo no caso de Luanda todos aqueles que quiserem participar agora neste novo plano metropolitano de Luanda têm que passar por Isabel dos Santos. Isabel passará também a ter capital político, porque todos aqueles que dentro do MPLA precisarem de fazer negócios na cidade terão de beijar a mão a Isabel dos Santos. Deutsche Welle

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Presidente de Moçambique diz que não sabe quem é quem na Renamo e coloca dúvidas sobre refugiados no Malawi

"A Renamo é uma organização onde não há uma hierarquia sequenciada. Muitas vezes não se sabe quem manda e quem não manda ou quem está acima de quem. Sabemos (apenas) que o líder é o Dhlakama", disse o chefe de Estado moçambicano.

Maputo - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, lamentou "a falta de clareza na estrutura hierárquica da Renamo, algo que está a dificultar o diálogo entre o governo e a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique", segundo a agência governamental de notícias AIM.
Nyusi exprimiu o sentimento no domingo em conferência de imprensa concedida aos jornalistas que o acompanharam a Adis Abeba, capital etíope, e que marcou o fim da sua participação na 26 Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
"A Renamo é uma organização onde não há uma hierarquia sequenciada. Muitas vezes não se sabe quem manda e quem não manda ou quem está acima de quem. Sabemos (apenas) que o líder é o Dhlakama", disse o chefe de Estado moçambicano.
"A estrutura da Renamo não permite que se compreenda quem segue quem. Há muito paralelismo e isso muitas das vezes cria desconfianças dentro da própria organização e é perigoso", acrescentou o presidente.
"Fazemos o quê na ausência dele?, questionou, para de seguida afirmar que entre os membros Renamo é possível que cada um pense que é o segundo ou terceiro na hierarquia daquela formação política, mas que isso não favorece o diálogo com o governo.
O líder da Renamo não é visto em público desde 9 de Outubro último, um dia depois de ter fixado residência na Beira, após cerca de duas semanas em parte incerta algures na província Sofala.
Nesse dia,  as Forças de Defesa e Segurança invadiram a residência de Dhlakama para exigir as armas que se encontravam na posse da sua escolta pessoal.
Contudo, Nyusi asseverou que o governo vai fazer tudo ao seu alcance para "falarmos porque temos que falar para resolver o problema do povo. O povo tem que ter o país em crescimento".
Segundo o presidente, o país tem que estar em paz e deve deixar de ser refém de um grupo de pessoas.
Nyusi disse ainda que se, eventualmente, o governo aceitar as pretensões da Renamo de governar nas seis províncias onde alega ter ganho nas eleições gerais de 2014 as pessoas vão dizer que isso não é democracia, e isso pode dar origem a outros problemas.
"Depois vai aparecer mais um outro partido a dizer que eu concorri e fiz aquilo", disse Nyusi.
Questionado sobre notícias postas a circular pela imprensa nacional e estrangeira sobre a presença de refugiados moçambicanos no vizinho Malawi, Nyusi disse que o assunto deveria merecer uma abordagem mais ampla e minuciosa.
Referiu que a linha de fronteira entre ambos os países não é clara em determinadas regiões e que muitos cidadãos assumem a nacionalidade moçambicana ou malawiana em função das suas conveniências de momento.
"Primeiro temos que ter a certeza de quem é o refugiado que entra no Malawi", disse
Afirmou que o Alto-comissário de Moçambique no Malawi está a acompanhar a evolução dos acontecimentos para tentar esclarecer o movimento de pessoas ao longo da fronteira "porque não queremos ter o problema de chamar de refugiados um movimento migratório que é regular".
Explicou que, amiúde, existe um movimento ao longo da fronteira que é desencadeado por uma série de factores, tais como seca, distribuição de fertilizantes, entre outros. África 21

"Projeção de apenas escritores brancos é sinal de que algo vai mal em Angola", diz Agualusa

José Agualusa é um escritor a favor do derrube de fronteiras no campo literário e ao mesmo tempo defende a preservação de identidades. Para o escritor angolano a condição humana explica esse paradoxo. 

Aqui na Alemanha, na cidade de Frankfurt, José Eduardo Agualusa falou à DW África sobre a sua escrita e da literatura em Angola, incluindo as desigualdades gritantes relativamente a projeção dos escritores. Também manifestou a sua preocupação em relação à ausência de incentivos a leitura no seu país, principalmente no seio das crianças.

DW África: Na sua escrita costuma estabelecer pontes entre Angola e outros países que também falam português, principalmente com Brasil e Portugal. Não acredita em algo que se possa chamar de angolanidade?

José Agualusa (JA): Acredito que existem tantas formas de ser angolano quanto há angolanos, mais de 20 milhões de ser angolano e todas elas são legítimas. No meu caso essas pontes ocorrem, por um lado, porque eu próprio vivo nesse trânsito, e por outro, enquanto escritor interessa-me trabalhar não só com o português de Angola, mas com o português global, com todas as suas variantes. Acho que a minha língua é essa língua mais ampla, não é uma língua restrita na geografia.

DW África: A tendência hoje é de se universalizar cada vez mais coisas, valores, como a literatura, quebrarem fronteiras e de se agregarem fatores também mais inclusivos. Vê inconvenientes no que diz respeito a literatura?

JA: Não, pelo contrário. Não sei se será uma nova tendência, acho que a literatura, de alguma maneira, sempre fez isso, mesmo que ela parta de uma realidade local. Se um livro for realmente bom, esse livro vai tocar pessoas em todo o mundo, sobretudo porque as pessoas não são tão diferentes assim, as suas aspirações, os seus anseios, os seus medos são iguais em toda a parte. Não são as fronteiras políticas que as fazem diferentes.
DW África: E como vê o fator identidade neste contexto? 

JA: Acho que é possível, por um lado, preservar uma cultura, uma identidade cultural, e ao mesmo tempo exaltar essa comunhão. Todos nós somos humanos, acho que todo o Homem tem direito a todo o mundo, não deve haver fronteiras, qualquer pessoa tem direito a transitar pelo mundo, sou pela abolição definitiva das fronteiras, mas ao mesmo tempo sou também a favor das identidades locais. Acho que é perfeitamente possível preservar uma identidade e fazer com que esse grupo cultural se expanda na sua cultura e, simultaneamente, exaltar essa humanidade global.

DW África: O Agualusa escreve também para crianças. Em Angola há um incentivo a leitura no contexto familiar ou por parte do Governo através do sistema de educação?

JA: Acho que infelizmente ao longo desses anos todos, desde a independência, se tem apostado muito pouco na educação e na cultura. A guerra já terminou há tantos anos e o orçamento para a defesa ainda é muito superior que o orçamento para a educação. Eu só acredito que o Governo esteja realmente interessado em alfabetizar a população e as nossas crianças quando essa situação se alterar. Acho que o orçamento de um Estado, de um país como Angola, deve investir em primeiro lugar na educação básica, média e na saúde das populações. Estas deviam ser as prioridades, nem sequer o ensino superior, este vem mais tarde. E em determinada altura gastava-se mais com o ensino superior do que com o básico. Precisamos é de formar professores, devem ser bem formados, precisam de ganhar bem, precisam de condições para o seu trabalho, tem de haver escolas em condições enquanto tivermos crianças que estudem, mas não têm se quer onde se sentar. E todos outros dramas que se vive em Angola na educação é difícl o país avançar.

DW África: Os escritores angolanos com maior visibilidade a nível internacional e mais premiados são principalmente brancos e mestiços. Este facto é motivo de descontentamente no meio literário do seu país? 

JA: Não sei se há descontentamento, mas acho que é algo que deve ser analisado, compreendido e percebido. Acho que existem razões que explicam isso, há que investir na educação, na cultura para que isso se altere, porque é evidente que isso é sinal de que alguma coisa vai mal. Num país onde a esmagadora maioria das pessoas é negra, o facto de você ter escritores com mais projeção internacional, com melhor crítica, etc, serem escritores de origem europeia é sinal de que algo vai mal em todo o sistema do país. Em primeiro lugar tem a ver com a educação, com a falta de investimento. O que acontece é que esses escritores são privilegiados no sentido de terem crescido dentro da língua portuguesa, por um lado, e por outro, com algum poder económico e tiveram a possibilidade de estudar. Foi o meu caso, eu cresci no meio de livros. Acho que para formar um escritor, em primeiro lugar, é preciso formar leitores, um escritor antes de mais é um grande leitor. Então, se você não cresce no meio de livros dificilmente você se torna leitor, ainda que você tenha um potencial grande, ainda que tenha muitas histórias para contar. Uma coisa que sempre me magoou muito em Angola é perceber que há tantas histórias para serem contadas, tanta gente extraordinária, inclusive grandes contadores de histórias, mas não lhes foi dado instrumentos para transportar essa sua capacidade para o livro. Portanto, a primeira coisa a ser feita é esse investimento na cultura e na educação. Haverá também uma razão mais psicológica que seria interessante explorar, acho que pessoas em situação minoritária num país qualquer têm muitas vezes essa necessidade de afirmação identitária através das artes. Daí que você encontre, por exemplo nos Estados Unidos, tantos escritores de origem judia ou gays, pessoas que estão em situação minoritária e que tendem a afirmar-se através da arte. E muita vezes tem a ver com essa afirmação identitária, vejo isso por mim, pelo Mia Couto, pelo Luandino Vieira... Você percebe que há escritores que utilizam a literatura, por um lado, como forma de entender e pensar a sua própria inserção no país, de afirmação identitária, e de serem aceites pelos outros. Eu sei que hoje isso acontece comigo, eu em Angola não preciso muitas vezes de explicar quem sou, as pessoas conhecem-me pelos livros. Se eu fosse muito bom a jogar futebol, mas sou um desastre, teria feito isso através do futebol, mas nunca fui bom jogador.

DW África: África tem esta veia da oralidade muito mais forte do que a escrita. Será este um factor que inibe os africanos de escreverem? 

JA: Não sei se há descontentamento, mas acho que é algo que deve ser analisado, compreendido e percebido. Acho que existem razões que explicam isso, há que investir na educação, na cultura para que isso se altere, porque é evidente que isso é sinal de que alguma coisa vai mal. Num país onde a esmagadora maioria das pessoas é negra, o facto de você ter escritores com mais projeção internacional, com melhor crítica, etc, serem escritores de origem europeia é sinal de que algo vai mal em todo o sistema do país. Em primeiro lugar tem a ver com a educação, com a falta de investimento. O que acontece é que esses escritores são privilegiados no sentido de terem crescido dentro da língua portuguesa, por um lado, e por outro, com algum poder económico e tiveram a possibilidade de estudar. Foi o meu caso, eu cresci no meio de livros. Acho que para formar um escritor, em primeiro lugar, é preciso formar leitores, um escritor antes de mais é um grande leitor. Então, se você não cresce no meio de livros dificilmente você se torna leitor, ainda que você tenha um potencial grande, ainda que tenha muitas histórias para contar. Uma coisa que sempre me magoou muito em Angola é perceber que há tantas histórias para serem contadas, tanta gente extraordinária, inclusive grandes contadores de histórias, mas não lhes foi dado instrumentos para transportar essa sua capacidade para o livro. Portanto, a primeira coisa a ser feita é esse investimento na cultura e na educação. Haverá também uma razão mais psicológica que seria interessante explorar, acho que pessoas em situação minoritária num país qualquer têm muitas vezes essa necessidade de afirmação identitária através das artes. Daí que você encontre, por exemplo nos Estados Unidos, tantos escritores de origem judia ou gays, pessoas que estão em situação minoritária e que tendem a afirmar-se através da arte. E muita vezes tem a ver com essa afirmação identitária, vejo isso por mim, pelo Mia Couto, pelo Luandino Vieira... Você percebe que há escritores que utilizam a literatura, por um lado, como forma de entender e pensar a sua própria inserção no país, de afirmação identitária, e de serem aceites pelos outros. Eu sei que hoje isso acontece comigo, eu em Angola não preciso muitas vezes de explicar quem sou, as pessoas conhecem-me pelos livros. Se eu fosse muito bom a jogar futebol, mas sou um desastre, teria feito isso através do futebol, mas nunca fui bom jogador.

JA: Como eu disse antes, tem a ver com a educação, porque a arte de contar histórias e as histórias estão lá, somos um país produtor de histórias, devido a história conflituosas dos últimos anos, a movimentação de pessoas, num país com pessoas de proveniências muito diversas culturalmente, etc, portanto, tudo isso são geradores de histórias. Angola é um país cheio de histórias, fabuloso para qualquer escritor, porque você sai a rua e as pessoas contam histórias incríveis. E também há essa arte que você falou de saber contar, porque realmente há uma arte de saber contar. Cresci um pouco nesse meio, lembro-me disso, de ter amigos e colegas que eram grandes contadores de histórias. Agora, uma coisa é você saber contar uma história e outra é saber transferir, transportar isso para o papel. Para isso é necessário uma técnica, e essa técnica ensina-se na escola, então, passa por aí. É a diferença quando você compara com a música, em Angola, Cabo Verde... a maior parte dos países africanos são grandes produtores de música, enfim, a música hoje no munddo é essencialmente de origem africana. Porque há uma cultura musical não quer dizer que sejam geneticamente programadas para saber dançar, não é isso, é porque há uma cultura musical, as pessoas nascem dentro de uma cultura musical. Você vai a Cabo Verde praticamente todo o mundo sabe tocar um instrumento, mesmo em Luanda há essa tradição de música, isso passa de pais para filhos, aprendem a cantar e a dançar, mas ninguém as ensina a escrever, ninguém lhes dão instrumentos para que possam escrever. Essencialmente é isso, isto vai demorar muito tempo, porque para formar um escritor são precisos muitos anos, o que é preciso, primeiro, é formar leitores. É preciso formar milhões de leitores para gerar um leitor, é um trabalho muito grande.

DW África: Quer nos contar um pocuo sobre o seu processo criativo?

JA: Eu escrevo quando posso, porque viajo muito. Escrevo nos intervalos, quando posso, nos aeroportos, nos aviões, na viagem é maravilhoso escrever porque você levanta a mão e pede um café e vem logo alguém trazer, se eu fizer isso em minha casa ninguém me vem trazer café. Então, os aviões são maravilhosos para escrever. Eu tenho um processo, talvez um pouco estranho, eu sonho muito e uso muito os sonhos, histórias muitas vezes surgem quando estou a sonhar e às vezes não sei como vai terminar um romance, uma história, deito-me e sonho com o fim do romance. Então, posso dizer que mesmo a dormir estou a trabalhar, dormir faz parte da minha prática enquanto escritor.

DW África: Tem uma ligação com a Alemanha, passou um tempo em Berlim com uma bolsa da DAAD e também as suas obras tem grande aceitação aqui. Quer nos falar um pouco dessa sua relação com a Alemanha?

JA: Tive esse convite, acho que é uma bolsa muito boa, é uma das melhores bolsas de criação literária que existe no mundo. E foi um período muito bom para mim e guardo muito boas recordações. Por um lado trabalhava muito, estava muito frio lá fora, mas também fiz bons amigos, descobri um universo lusófono em Berlim, brasileiros, angolanos... muitos angolanos na época, e alemães que falavam português porque tinham estado em Angola, no Brasil... então para mim foi uma surpresa essa descoberta. Foram anos muito bons, fiz amizades com escritores latino-americanos que estavam na casa na época, foi um bom período. Eu sou completamente a favor desse tipo de residências literárias. Deutsche Welle

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Abusos sexuais de menores aumentam em Angola

Um estudo realizado apenas na província de Luanda, para uma amostra geral do quadro nacional, indicava um total de 134 casos em dois meses.

O número de casos de abusos sexuais e violação de menores têm estado a tomar proporcões preocupantes em Angola. As autoridades políticas, judiciais e as forças da ordem desdobram-se para controlar a situação, por um lado, por outro, para tomar medidas que desestimulem a prática de crimes desta natureza.

Os especialistas das áreas do Direito, Psicologia Organizacional e Educação Moral e Cívica reprovam o agravamento da pena aos pervericadores, pelo que, entendem que tais situações estão ligadas ao índice acentuado de pobreza no país.
Para Osvaldo Politano, docente e especializado em Educação Moral e Cívica, pela Universidade Católica de Angola, os crimes de violação de menores estão a atingir contornos assustadores. O especialista aponta como causas as relações interfamiliares, as condições sócio-económicas e a pobreza extrema.
“São vários factores desde as relações familiares- como as pessoas vivem-, as condições sociais, a pobreza, a miséria entre outros factores”, disse.
Por força das necessidades sócio-económicas muitos são os pais que se vêm forçados a deixar os filhos com vizinhos ou até mesmo sozinhos em casa, aumentando assim o risco dos petizes soferem abusos ou violações sexual dada a falta de protecção dos seus progenitores.
O Especialista em Educação Moral e Cívica reforça a ideia segundo a qual a pobreza seja a causa fundamental para o aumento dos números de violação de crianças e pensa que «a protecção e a permanência dos progenitores ao lado dos petizes pode desistimular a prática destas acções».
O escritor e especialista em Psicologia Organizacional, Fernando Guelengue, afirma que os crimes de violação ou abuso de menores estão ligados à desestruturação de algumas famílias angolanas.
“Um dos casos preocupantes é o da província de Benguela em que uma menor de 10 anos que ficou grávida de um senhor de 35 anos de idade”.
Para o jurista M´bote Sebastião as causas das violações de menores são questões que devem ser profundamente analisadas e merecer a intervenção de toda sociedade civil de modo que se percebam melhor as razões que motivam tais fenómenos.
«Todos nós devemos trabalhar neste sentido, mesmo o economista, por exemplo, a pobreza e as assimetrias sociais. Não estou a querer dizer que só viola menor quem é pobre, porque há pessoas que têm as condições necessárias para viver, mas que também cometem este crime», disse o especialista em direito que chamou a sua reflexão questões ligadas a falta de protecção dos menores e problemas de fórum psicológico.
Angola ratificou a declaração sobre os 11 compromissos da criança, assinada no âmbito das Metas de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Um ano depois de o prazo ter vencido, o país não conseguiu alcançar algumas metas traçadas, sobretudo no que toca os direitos da criança.
Fernando Guelengue, escritor e Especialista em Psicologia Organizacional, pensa que as políticas do governo angolano voltadas para as crianças estão bem estruturadas, porém não são executadas, dai que se verifica a desprotecção dos menores.
«Estamos preocupados com a falta de execução desta política. Os 11 compromissos da criança tornaram-se num saco roto, embrulhado e atirado por ai», desabafou.
O Código Penal Angolano vigente prevé no capítulo 4º, secção 1 sobre os crimes contra a honestidade, no seu artigo 394, punições que variam entre 2 à 8 anos para os crimes de estupro e de 8 à 12 anos para os crimes de violação de menores.
O jurista M´bote Sebastião refere que na lei angolana o estupro e a violação de menores estão ligados a factores relativos a idade, a virgindade e a coação física e psicológica.
«A lei define menor como todo aquele que não tenha completado 18 anos. Estamos diante do estupro quando o menor é virgem, ou seja, maior de 12 e menor de18. Violação quando é menor, ela não form virgem e for obrigada a ter relações com outra pessoa de forma coagida. Esta coação pode ser “física ou psicológica»
Fernando Guelengue autor do livro “A pobreza: O epicentro de exploração de menores em Angola” entende que os julgamentos sejam as melhores formas de punição e de desencorajamento da prática de violação de menores.
O também especialista em Psicologia Organizacional lamenta que poucos são os pervericadores que têm sido julgados e condenados por violarem o direito das crianças.
«Infelizmente em Angola desde 2014 que os julgamentos são uma pequena gota num rio», deplora.
Num estudo apresentado no ano passado pelo Médico Legista e Chefe do Departamento Nacional de Medicina Legal do Serviço de Investigação Criminal, Adão Sebastião, a média de casos de violação de menores por dia era de 5 crianças.
Os dados que se reportam apenas a dois meses de estudo apontavam para 289 casos de abussos sexuais, sendo que 98, 96% destes as vítimas eram mulheres menores de 15 anos. De acordo com o especialista 43,60% das vítimas eram adolescentes com idades compreendidas entre os 10 aos 14 anos, sendo que 1,04 % as vítimas têm menos de um ano de idade.
O estudo realizado apenas na província de Luanda para uma amostra geral do quadro nacional indicava um total de 134 casos (46,37%) que ocorreram na residência das vítimas, sendo que 80% destes foram estupros e 2,75 % manipulação genital.
Falando recentemente à imprensa a Seretária Geral da Organização da Mulher Angolana (OMA) defendeu a pena de morte para os criminosos. Mas, o Jurista M´bote Sebastião contraria esta posição reprovando o agravemento das sanções.
O especialista em direito explica que do ponto de vista da política criminal «o agravamento da pena não reduz a prática criminal», pelo que, defende a participação da sociedade no combate dos diferentes tipos de crimes por meio da criação de condições sociais.
«Para além das medidas penais deve haver mais comparticipação da sociedade no combate quer ao crime de violação, como os outros crimes existentes na sociedade. Se o crime está na mente dos deliquentes por via da educação também se pode combatê-lo, disse.
Para o Jurista, a tomada de um conjunto de medidas sociais de carácter pedagógicas e económicas podem diminuir os crimes.
«A solução não está em criminalizar com penas mais gravosas, mas sim na criação de medidadas sociais para que as pessoas sejam menos propensas a cometer este tipo de crime».
Osvaldo Politano especialista em Educação Moral e Cívica entende que a criação de leis não é a única forma de combate a este tipo de crime e os meios de comunicação social têm um papel determinante neste aspecto. Voz da América