Comissão Europeia quer saber se Portugal submeteu a filha do Presidente de Angola às regras de branqueamento de capitais no negócio da Efacec, por se tratar de uma pessoa politicamente exposta
A comissária europeia da Justiça, Vera Jourová, pediu às autoridades portuguesas para verificarem se as regras de prevenção de lavagem de dinheiro foram cumpridas na venda de 65% da Efacec Power Solutions a Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por €195 milhões em outubro de 2015, com recurso a empréstimos de quatro bancos nacionais, incluindo a CGD, de capitais públicos.
A empresária é considerada uma pessoa politicamente exposta (PEP), o que faz com que as entidades financeiras e não financeiras de qualquer Estado-membro da União Europeia que estabeleçam relações comerciais com ela tenham de aplicar um conjunto de deveres de diligência reforçada, de forma a verificar se o dinheiro envolvido nessas atividades não tem uma origem ilegítima.
Numa carta enviada a 5 de fevereiro ao Intergrupo do Parlamento Europeu sobre Integridade e Transparência, Corrupção e Crime Organizado, de que faz parte a socialista Ana Gomes, a comissária Vera Jourová garante que os serviços que tutela “vão prestar a devida atenção” a uma série de documentos financeiros enviados pelos eurodeputados e que dizem respeito aos últimos beneficiários das sociedades usadas para comprar a empresa portuguesa.
“Dada a seriedade das vossas alegações e a sua natureza relevante dentro do quadro legal do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, sublinha a comissária europeia na carta, “chamámos a atenção das autoridades portuguesas. É de facto importante clarificar esta situação, em particular no que diz respeito a poder haver indícios de que não foram respeitadas as regras comunitárias sobre branqueamento de capitais, e que estão vertidas na lei portuguesa”. Vera Jourová não identifica, no entanto, que entidades em Portugal foram contactadas pelo seu gabinete.
Em dezembro, Ana Gomes e os outros três membros do grupo anticorrupção do Parlamento Europeu remeteram para Jourová cópias obtidas em vários países dos registos comerciais das sociedades que representaram os interesses de Isabel dos Santos no negócio da Efacec Power Solutions.
Os documentos, a que o Expresso teve acesso, provam uma participação antecipada da ENDE, empresa pública angolana de distribuição de eletricidade, diretamente controlada pelo Governo de José Eduardo dos Santos.
A compra da Efacec foi assumida pela Winterfell Industries Limited, sociedade instrumental criada em Malta em janeiro de 2015 que começou por ter 100% do seu capital social nas mãos de uma outra sociedade instrumental aberta anos antes na Zona Franca da Madeira, a Niara Holding SGPS, Lda. Esta é dominada por Isabel dos Santos mas participada também por uma companhia incorporada em 2010 em Chipre, a Carana Management Ltd., cujos registos não identificam quem são os seus beneficiários. Em relação à ENDE, a empresa pública angolana comprou 40% das ações da Winterfell em junho de 2015, dois meses antes de José Eduardo dos Santos ter emitido, a 18 de agosto, um despacho presidencial dando autorização para que isso acontecesse.
Isabel dos Santos foi o sexto caso de corrupção no mundo mais votado na campanha Unmask the Corrupt, da organização não-governamental Transparency International, e cuja votação online terminou esta quarta-feira. Expresso
domingo, 14 de fevereiro de 2016
sábado, 13 de fevereiro de 2016
Líder da Renamo reaparece e compara-se a Nelson Mandela
O líder da
Renamo recebeu quinta-feira um grupo de jornalistas numa base militar no
sopé da serra da Gorongosa, centro de Moçambique, para acabar com
especulações sobre o seu paradeiro e insistiu que governará seis
províncias em março.
Afonso
Dhlakama reapareceu magro na base militar da Renamo (Resistência
Nacional Moçambicana) de Sadjundjira, na Gorongosa, província Sofala,
onde ele afirmou ter chegado em janeiro, após caminhar dois meses e meio
desde a cidade da Beira, após o cerco à sua residência, a 09 de
outubro, numa operação policial de alegada entrega de armas em posse do
maior partido de oposição
"O objetivo é
sem dúvida continuar a lutar pela democracia", justificou Afonso
Dhlakama ao grupo de jornalistas, entre os quais a Lusa, sobre o seu
regresso a Sadjundjira, enquanto exibia a esteira, onde afirma dormir
todas as noites.
Num tom de
reconciliação, Afonso Dhlakama afirmou que o seu regresso às matas da
Gorongosa "não é vingança", mas complemento da luta iniciada em 1977,
para "ensinar a África e ao mundo a democracia", recusando a ideia de
reiniciar uma guerra.
"Não vim para
pegar a luta e armas", declarou o líder do principal partido da
oposição, acrescentando que não pretende "mostrar capacidade belicista,
mas demonstrar a capacidade de um líder, pacifico e ainda com vontade de
negociar".
Comparando-se apenas a Nelson Mandela, antigo Presidente da
África do Sul, Afonso Dhlakama disse que está comprometido com o futuro
de Moçambique, considerando as estratégias de sua luta como normais e
que pode cumprir os seus objetivos a partir da sua base militar, onde
garante sentir-se mais seguro.
"Como o
[Presidente Filipe] Nyusi dizia, queremos buscar o presidente [Afonso]
Dhlakama para vir para uma vida normal. Eu estou na vida normal. A vida
normal para o Nyusi é estar no palácio em Maputo, com meia dúzia de
pessoas, sem apoio, e eu estou aqui com milhões e milhões", declarou
Afonso Dhlakama, para quem o regresso à Gorongosa é motivo de satisfação
para as famílias rurais.
O líder da
Renamo reafirmou o seu plano de governar a partir de março nas seis
províncias do centro e norte de Moçambique, onde o partido de oposição
reclama vitória nas últimas eleições gerais, e só depois negociar com o
Governo.
O aquartelamento militar que
acolhe Afonso Dhlakamafica a um escasso quilómetro da sua antiga base,
agora controlada por uma posição das Forças Armadas, que em outubro de
2013 tomaram de assalto a unidade e desalojaram o líder da Renamo.
O
presidente da Renamo não era visto em público desde 09 de outubro,
quando a polícia cercou a sua residência na Beira, alegadamente numa
operação de recolha de armas, no terceiro incidente grave em menos de um
mês envolvendo a comitiva do líder da oposição.
No dia 20 de janeiro, o secretário-geral
da Renamo, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da
Ponta Gea, centro da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique e o
seu guarda-costas morreu no local, num caso que continua por
esclarecer.
Apesar da disponibilidade
para negociar manifestada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o
líder da Renamo diz que só dialogará depois de tomar o poder em seis
províncias do norte e centro do país (Tete, Niassa, Zambézia, Nampula,
Sofala, Manica), onde o seu movimento reivindica vitória nas eleições
gerais de 2014. Diário de Notícias
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
“Os africanos são preguiçosos”
Irreverente. Objectiva. “Patroa” das suas ideias. Sim, como ela mesma. Paulina Chiziane acostumou-nos a uma imagem de mulher firme, principalmente quando o assunto é sobre tradição africana. Mais uma vez veio a ribalta. Para a escritora, os africanos conotam o curandeirismo como um ritual diabólico porque “são preguiçosos, não gostam de estudar, não gostam de pesquisar a sua própria história” e acrescenta que “aquele que estuda, que lê, que pesquisa, que vê, sabe que a cultura é a base do desenvolvimento de um povo.
Chiziane vai mais longe. Para ela, a pessoa que não gosta da medicina tradicional (porque é do seu avô ou porque é escura), não gosta de si mesma e não tem dignidade nenhuma.
Para reverter essa situação crítica, Chiziane sugere muita investigação sem se descurar de muito investimento técnico, financeiro, institucional e moral. Mas este investimento não pode ser destinado apenas aos curandeiros, mas a todos, porque, assegura, todos que dizem não estão lá a essa hora. O País
Tráfico de orgãos humanos é realidade em Moçambique, diz Cemirde
Há redes de tráfico de órgãos humanos a operarem em Moçambique, de
acordo com um estudo encomendado pela Comissão Episcopal para Migrantes,
Refugiados e Deslocados (Cemirde) divulgado nesta quinta-feira em
Maputo.
O documento indica que os médicos tradicionais são os principais utilizadores de órgãos humanos e que há muita gente a enriquecer à custa desse negócio ilícito.
Órgãos e partes do corpo são usados para vários fins.
Esmeralda Mariano, investigadora e docente da cadeira de Antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, apresentou o estudo que levou seis meses a ser produzido.
Nele participaram 116 actores e informantes-chave das três províncias do Sul de Moçambique.
Uma pesquisa concluiu que existe uma rede complexa de intervenientes, que vai desde os indivíduos que encomendam os órgãos, àqueles que os transportam e os extraem.
Os médicos tradicionais são apontados como os principais utilizadores desses órgãos, mas o último beneficiário raramente é conhecido, diz a antropóloga Esmeralda Mariano.
Carla Braga, também docente de Antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, e um dos membros da equipa, afirma que os meios de comunicação social são a principal fonte de informação sobre o fenómeno do tráfico em Moçambique.
A partir de agora, a Cemirde vai desencadear uma grande campanha visando prevenir e combater o tráfico de seres humanos, em Moçambique. Voz da América
O documento indica que os médicos tradicionais são os principais utilizadores de órgãos humanos e que há muita gente a enriquecer à custa desse negócio ilícito.
Órgãos e partes do corpo são usados para vários fins.
Esmeralda Mariano, investigadora e docente da cadeira de Antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, apresentou o estudo que levou seis meses a ser produzido.
Nele participaram 116 actores e informantes-chave das três províncias do Sul de Moçambique.
Uma pesquisa concluiu que existe uma rede complexa de intervenientes, que vai desde os indivíduos que encomendam os órgãos, àqueles que os transportam e os extraem.
Os médicos tradicionais são apontados como os principais utilizadores desses órgãos, mas o último beneficiário raramente é conhecido, diz a antropóloga Esmeralda Mariano.
Carla Braga, também docente de Antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, e um dos membros da equipa, afirma que os meios de comunicação social são a principal fonte de informação sobre o fenómeno do tráfico em Moçambique.
A partir de agora, a Cemirde vai desencadear uma grande campanha visando prevenir e combater o tráfico de seres humanos, em Moçambique. Voz da América
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Economia moçambicana sofre com a tensão político-militar
A crescente tensão político-militar em Moçambique poderá ter graves
consequências para a economia do país, afirma o economista moçambicano
Hipólito Hamela, em entrevista à DW África.
Hipólito Hamela, consultor económico e docente na Universade Eduardo Mondlane, relembra que o setor do turismo teve enormes prejuizos em 2013 quando a RENAMO bloqueou a circulação rodoviária, sobretudo na província de Sofala. Agora o maior partido de oposição volta a anunciar "postos de controlo", ou seja bloqueio de estradas.
DW África: Que repercussões poderá ter a crise político-militar em Moçambique tendo em conta experiências anteriores?
Hipólito Hamela (HH): Foi realizado um estudo que mostrou que a indústria do turismo perdeu muito dinheiro com o último conflito em que a guerra estava concentrada na zona de Save, quando a RENAMO bloqueou a circulação rodoviária. Por isso digo que a indústria do turismo este ano está má, porque tiveram grandes prejuízos com uma drástica redução do número de turistas não só em Vilanculos. Ocorreram nomeadamente vários cancelamentos de reservas que estavam feitas para o fim do ano. Foi uma desgraça absoluta. A situação é a mesma para os transportadores, porque, primeiro, não podem cumprir com os prazos de entrega. Por exemplo: vão entregar uma mercadoria no dia 24 de fevereiro em Nampula, mas depois os transportes chegam ao Save e não podem passar, para além daqueles que perderam os camiões e outros meios. É um problema grave.
DW África: Falou dos setores do turismo, dos transportes... e com a indústria da mineração e outros setores o quadro é idêntico?
HH: Acho isso mais complicado, porque na indústria da mineração existem os commodities, há o problema do preço do petróleo que caiu para 30 dólares, o preço do carvão baixou, esta situação da baixa dos preços dos commodities, conjugada com a situação político-militar: as pessoas podem imaginar o que isso significa.
DW África: Como deveria atuar o Governo face a esta situação tendo em vista todos esses perigos?
HH: Tem que haver diálogo entre as partes. Não vejo outra solução.
DW África: E será que Moçambique dispõe de mediadores à altura para conseguir resolver este conflito?
HH: Temos gente com muita capacidade para lidar com este problema. Temos, por exemplo, um Joaquim Chissano, com toda experiência e capacidade de diálogo, que resolve os problemas dos outros países e que portanto pode resolver claramente o problema de Moçambique. Chissano é um homem com uma grande capacidade para promover este diálogo. O nosso Governo não tem falta de recursos para dialogar. Tem muitos recursos e é uma pena que não os use.
DW África: Como economista, sabe que a economia de um país também se alimenta muito da imagem que o país emite para o exterior onde já se fala de uma grande tensão político-militar e perigo de guerra civil. Concorda?
HH: Fiquei estarrecido, fiquei mal, quando ouvi o Presidente de S.Tomé e Príncipe, que visitava Cabo Verde, abordoar a solução para os conflitos armados na Guiné-Bissau e em Moçambique. Caí de costas, porque nunca esperei na vida ver Moçambique a ser comparado à Guiné-Bissau.
DW África: E o que significa isso para os grandes, médios e pequenos investidores interessados em investir em Moçambique?
HH: Os pequenos investidores não lhes acontece nada, porque vêm para aqui abrir restaurantes, pequenas lojas, etc. Mas para os grandes esta situação é um problema sério e tem que ser resolvido imediatamente. Já fizemos isso no passado e por isso insisto: temos uma pessoa com essa capacidade: Joaquim Chissano. Ele sabe fazer isso e já deu provas noutros países. Por que não em Moçambique? Deutsche Welle
Hipólito Hamela, consultor económico e docente na Universade Eduardo Mondlane, relembra que o setor do turismo teve enormes prejuizos em 2013 quando a RENAMO bloqueou a circulação rodoviária, sobretudo na província de Sofala. Agora o maior partido de oposição volta a anunciar "postos de controlo", ou seja bloqueio de estradas.
DW África: Que repercussões poderá ter a crise político-militar em Moçambique tendo em conta experiências anteriores?
Hipólito Hamela (HH): Foi realizado um estudo que mostrou que a indústria do turismo perdeu muito dinheiro com o último conflito em que a guerra estava concentrada na zona de Save, quando a RENAMO bloqueou a circulação rodoviária. Por isso digo que a indústria do turismo este ano está má, porque tiveram grandes prejuízos com uma drástica redução do número de turistas não só em Vilanculos. Ocorreram nomeadamente vários cancelamentos de reservas que estavam feitas para o fim do ano. Foi uma desgraça absoluta. A situação é a mesma para os transportadores, porque, primeiro, não podem cumprir com os prazos de entrega. Por exemplo: vão entregar uma mercadoria no dia 24 de fevereiro em Nampula, mas depois os transportes chegam ao Save e não podem passar, para além daqueles que perderam os camiões e outros meios. É um problema grave.
DW África: Falou dos setores do turismo, dos transportes... e com a indústria da mineração e outros setores o quadro é idêntico?
HH: Acho isso mais complicado, porque na indústria da mineração existem os commodities, há o problema do preço do petróleo que caiu para 30 dólares, o preço do carvão baixou, esta situação da baixa dos preços dos commodities, conjugada com a situação político-militar: as pessoas podem imaginar o que isso significa.
DW África: Como deveria atuar o Governo face a esta situação tendo em vista todos esses perigos?
HH: Tem que haver diálogo entre as partes. Não vejo outra solução.
DW África: E será que Moçambique dispõe de mediadores à altura para conseguir resolver este conflito?
HH: Temos gente com muita capacidade para lidar com este problema. Temos, por exemplo, um Joaquim Chissano, com toda experiência e capacidade de diálogo, que resolve os problemas dos outros países e que portanto pode resolver claramente o problema de Moçambique. Chissano é um homem com uma grande capacidade para promover este diálogo. O nosso Governo não tem falta de recursos para dialogar. Tem muitos recursos e é uma pena que não os use.
DW África: Como economista, sabe que a economia de um país também se alimenta muito da imagem que o país emite para o exterior onde já se fala de uma grande tensão político-militar e perigo de guerra civil. Concorda?
HH: Fiquei estarrecido, fiquei mal, quando ouvi o Presidente de S.Tomé e Príncipe, que visitava Cabo Verde, abordoar a solução para os conflitos armados na Guiné-Bissau e em Moçambique. Caí de costas, porque nunca esperei na vida ver Moçambique a ser comparado à Guiné-Bissau.
DW África: E o que significa isso para os grandes, médios e pequenos investidores interessados em investir em Moçambique?
HH: Os pequenos investidores não lhes acontece nada, porque vêm para aqui abrir restaurantes, pequenas lojas, etc. Mas para os grandes esta situação é um problema sério e tem que ser resolvido imediatamente. Já fizemos isso no passado e por isso insisto: temos uma pessoa com essa capacidade: Joaquim Chissano. Ele sabe fazer isso e já deu provas noutros países. Por que não em Moçambique? Deutsche Welle
Polícia moçambicana diz que impedirá Renamo de montar barreiras nas estradas
Depois da Renamo - maior partido
da oposição em Moçambique - ter ameaçado, através do seu chefe de
Mobilização em Sofala, fiscalizar e controlar a circulação nas estradas
nacionais número 1, 6 e 7, em protesto contra supostos casos de rapto e
assassinato dos seus militantes, o Comando-Geral da Polícia (PRM) disse
que as autoridades nacionais irão impedir que tal aconteça.
Maputo - Depois da Renamo - maior partido da oposição em Moçambique - ter ameaçado, através do seu chefe de Mobilização em Sofala, fiscalizar e controlar a circulação nas estradas nacionais número 1, 6 e 7, em protesto contra supostos casos de rapto e assassinato dos seus militantes, o Comando-Geral da Polícia (PRM) disse que as autoridades nacionais irão impedir que tal aconteça, informa hoje o jornal O País.
Durante a conferência de imprensa de balanço das actividades da semana passada da corporação, o porta-voz geral da PRM, Inácio Dina, disse que as autoridades usarão todos os meios ao seu alcance para impedir a pretensão da Renamo.
Dina disse que apenas as autoridades do Estado é que gozam de legitimidade para instalação de postos de controlo ao longo das estradas, pelo que a possível ocupação das vias de acesso pela Renamo será considerada um acto criminoso.
"Nenhuma formação partidária tem a legitimidade de instalar qualquer posto de fiscalização nas estradas deste país. Então, se a Renamo não consegue resolver seus problemas por via política, não deve pôr em causa a vida dos outros, pautando por acções de privação de liberdade de circulação à população", disse o porta-voz da corporação.
Na segunda-feira, Horácio Calavete, chefe da mobilização da Renamo em Sofala, em conferência de imprensa na cidade da Beira, disse que a liderança do partido decidiu "colocar controlos nas estradas" em resposta a alegadas perseguições, raptos e homicídios de membros da maior força de oposição.
Segundo Calavete, esta decisão saiu de uma reunião do departamento de defesa e segurança da Renamo com o seu líder, Afonso Dhlakama, no sábado em Sadjundjira, na Gorongosa (província de Sofala), e visa fiscalizar viaturas suspeitas, deter os raptores e entregá-los à polícia. África 21
Maputo - Depois da Renamo - maior partido da oposição em Moçambique - ter ameaçado, através do seu chefe de Mobilização em Sofala, fiscalizar e controlar a circulação nas estradas nacionais número 1, 6 e 7, em protesto contra supostos casos de rapto e assassinato dos seus militantes, o Comando-Geral da Polícia (PRM) disse que as autoridades nacionais irão impedir que tal aconteça, informa hoje o jornal O País.
Durante a conferência de imprensa de balanço das actividades da semana passada da corporação, o porta-voz geral da PRM, Inácio Dina, disse que as autoridades usarão todos os meios ao seu alcance para impedir a pretensão da Renamo.
Dina disse que apenas as autoridades do Estado é que gozam de legitimidade para instalação de postos de controlo ao longo das estradas, pelo que a possível ocupação das vias de acesso pela Renamo será considerada um acto criminoso.
"Nenhuma formação partidária tem a legitimidade de instalar qualquer posto de fiscalização nas estradas deste país. Então, se a Renamo não consegue resolver seus problemas por via política, não deve pôr em causa a vida dos outros, pautando por acções de privação de liberdade de circulação à população", disse o porta-voz da corporação.
Na segunda-feira, Horácio Calavete, chefe da mobilização da Renamo em Sofala, em conferência de imprensa na cidade da Beira, disse que a liderança do partido decidiu "colocar controlos nas estradas" em resposta a alegadas perseguições, raptos e homicídios de membros da maior força de oposição.
Segundo Calavete, esta decisão saiu de uma reunião do departamento de defesa e segurança da Renamo com o seu líder, Afonso Dhlakama, no sábado em Sadjundjira, na Gorongosa (província de Sofala), e visa fiscalizar viaturas suspeitas, deter os raptores e entregá-los à polícia. África 21
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Governo moçambicano nega existência de refugiados no Malaui
Maputo acusou algumas ONG que operam no Malaui de estarem a pressionar o
Governo de Lilongwe para que seja concedido o estatuto de refugiados
aos deslocados moçambicanos.
O Governo de Moçambique nega a existência de refugiados no Malaui. O Executivo de Maputo prefere considerar os quatro mil cidadãos moçambicanos, atualmente num centro de acolhimento no Malaui, de deslocados.
A reação segue-se aos pronunciamentos de algumas organizações não-governamentais no Malaui, que têm estado a pressionar Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiados aos moçambicanos.
Os quatro mil moçambicanos encontram-se no centro de acolhimento de Kapise, no distrito malauiano de Mwanza, a cem quilómetros a sul da capital do Malaui, Lilongwe. Estes moçambicanos partiram de Nkondedzi, distrito de Moatize, na província central de Tete, devido aos confrontos militares entre forças do exército governamental e elementos armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).
Compete a Lilongwe aceitar ou não as pessoas
O diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala, explicou que as organizações não-governamentais que operam no Malaui deviam ter bom senso. "Estranhamente, as ONG pressionam o Governo de Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiado. Mas as coisas não funcionam assim. O estatuto de refugiado é um processo administrativo complexo. Nunca vi coisa igual, organizações não-governamentais extremamente pressionantes no Malaui onde o Governo é subalternizado. Este papel compete ao próprio Malaui: aceitar ou não as pessoas".
Adérito Matangala acusa, por outro lado, as ONG no Malaui de estarem a projetar uma falsa imagem de Moçambique no mundo. "Se existem moçambicanos que circulam livremente no país, se há malauianos que atravessam as nossas fronteiras com camiões de grande tonelagem de forma livre, há aqui alguma contradição. E hoje procura-se fabricar uma falsa imagem da nossa realidade", destaca Matangala.
Aquela autoridade governamental explicou ainda que os moçambicanos no Malaui atravessaram a fronteira espontaneamente mas não foram forçados a fugir por causa dos confrontos armados. "Isto é contrário às próprias convenções - um movimento irregular declarado quanto este em nenhum momento seria classificado como indivíduos que fugiram da guerra num país onde não se verifica verdadeiramente um cenário de guerra".
O Governo moçambicano está, neste momento, preocupado com o regresso dos deslocados para o distrito de Moatize, de onde muitos são oriundos.
"Foi-lhes feito um convite simpático por parte da administração do distrito de Moatize. Este é um ponto de partida positivo, porque nos permite, de forma clara, aberta e sem pressões, analisar o que de facto está a acontecer na nossa terra", concluiu o diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala,
Confrontos militares, denúncias de raptos e homicídios
Nas últimas semanas, Moçambique tem conhecido uma escalada de violência política, com relatos de confrontos militares e denúncias de raptos e homicídios de membros das duas partes.
O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 9 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.
No dia 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, na Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, e o seu guarda-costas morreu no local.
A RENAMO pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo que se encontra bloqueado há vários meses.
O Presidente moçambicano tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da RENAMO, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a maioria da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição. Dhlakama diz que só negociará depois de tomar o poder no centro e norte do país. Deutsche Welle
O Governo de Moçambique nega a existência de refugiados no Malaui. O Executivo de Maputo prefere considerar os quatro mil cidadãos moçambicanos, atualmente num centro de acolhimento no Malaui, de deslocados.
A reação segue-se aos pronunciamentos de algumas organizações não-governamentais no Malaui, que têm estado a pressionar Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiados aos moçambicanos.
Os quatro mil moçambicanos encontram-se no centro de acolhimento de Kapise, no distrito malauiano de Mwanza, a cem quilómetros a sul da capital do Malaui, Lilongwe. Estes moçambicanos partiram de Nkondedzi, distrito de Moatize, na província central de Tete, devido aos confrontos militares entre forças do exército governamental e elementos armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).
Compete a Lilongwe aceitar ou não as pessoas
O diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala, explicou que as organizações não-governamentais que operam no Malaui deviam ter bom senso. "Estranhamente, as ONG pressionam o Governo de Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiado. Mas as coisas não funcionam assim. O estatuto de refugiado é um processo administrativo complexo. Nunca vi coisa igual, organizações não-governamentais extremamente pressionantes no Malaui onde o Governo é subalternizado. Este papel compete ao próprio Malaui: aceitar ou não as pessoas".
Adérito Matangala acusa, por outro lado, as ONG no Malaui de estarem a projetar uma falsa imagem de Moçambique no mundo. "Se existem moçambicanos que circulam livremente no país, se há malauianos que atravessam as nossas fronteiras com camiões de grande tonelagem de forma livre, há aqui alguma contradição. E hoje procura-se fabricar uma falsa imagem da nossa realidade", destaca Matangala.
Aquela autoridade governamental explicou ainda que os moçambicanos no Malaui atravessaram a fronteira espontaneamente mas não foram forçados a fugir por causa dos confrontos armados. "Isto é contrário às próprias convenções - um movimento irregular declarado quanto este em nenhum momento seria classificado como indivíduos que fugiram da guerra num país onde não se verifica verdadeiramente um cenário de guerra".
O Governo moçambicano está, neste momento, preocupado com o regresso dos deslocados para o distrito de Moatize, de onde muitos são oriundos.
"Foi-lhes feito um convite simpático por parte da administração do distrito de Moatize. Este é um ponto de partida positivo, porque nos permite, de forma clara, aberta e sem pressões, analisar o que de facto está a acontecer na nossa terra", concluiu o diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala,
Confrontos militares, denúncias de raptos e homicídios
Nas últimas semanas, Moçambique tem conhecido uma escalada de violência política, com relatos de confrontos militares e denúncias de raptos e homicídios de membros das duas partes.
O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 9 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.
No dia 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, na Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, e o seu guarda-costas morreu no local.
A RENAMO pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo que se encontra bloqueado há vários meses.
O Presidente moçambicano tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da RENAMO, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a maioria da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição. Dhlakama diz que só negociará depois de tomar o poder no centro e norte do país. Deutsche Welle
Réu de processo político em Angola diz que julgamento é uma "palhaçada" e é condenado a seis meses de prisão
O Tribunal da Província de Luanda
condenou o réu Nito Alves à pena efetiva de seis meses de prisão e 50
mil kwanzas de multa de taxa de justiça, em processo sumário, por ter
dito que o julgamento político que está a decorrer na capital angolana é
"uma palhaçada".
Luanda - O Tribunal Colectivo da 14ª Sessão da Província de Luanda condenou, segunda-feira (08), o réu Nito Alves, a pena efectiva de seis meses de prisão e 50 mil kwanzas de multa de taxa de justiça, por proferir injúrias aos magistrados.
A sentença foi decretada pelo juiz Januário Domingos, na sequência de um processo sumário recomendado pelo representante do Ministério Público, em virtude do réu se ter dirigido aos magistrados num tom "arrogante, ameaçador e ofensivo", informa a agência de notícias estatal.
O sucedido ocorreu quando o sétimo e último declarante do dia, Fernando Baptista, de 53 anos de idade, recusou-se a responder às perguntas do juiz da causa sobre alguns dados relacionados ao réu Nito Alves (seu filho), no âmbito do julgamento dos 17 arguidos acusados de actos preparatórios de rebelião, para derrubar o regime do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
Quando o tribunal procedia ao depoimento de Fernando Baptista, que se negou a declarar sobre o seu filho, este tomou a palavra para afirmar: "que não temia pela sua vida e que este julgamento era uma palhaçada".
Esta atitude desagradou os magistrados, tendo o representante do Ministério Publico solicitado um julgamento sumário logo após a sessão, que já ia ao fim, ao mesmo tempo que propôs condenação ao réu, pela forma como se dirigiu às autoridades públicas.
O advogado do réu, Sebastião Assoreia, interrogou o seu cliente e perguntou qual foi a motivação de tal comportamento, ao que este respondeu: "por estado emocional psicológico, não foi minha intenção ofender as autoridades do órgão de soberania".
Durante a sessão, foram auscultados sete declarantes pelo facto de os seus nomes constarem da lista do suposto Governo de Salvação Nacional, cuja autoria é atribuída pela acusação aos 17 jovens acusados de actos preparatórios de rebelião, que se encontram atualmente em prisão domiciliar.
Com efeito, todos os inqueridos declaram ter tomado conhecimento dos seus nomes na referida lista através das redes sociais, pois em nenhum momento foram contatados oficiosa ou oficialmente para fazerem parte da aludida lista.
Entretanto, na mesma sessão fez-se igualmente presente o jurista Albano Pedro, que assumiu a autoria da lista de suposto Governo de Salvação Nacional, a qual pôs a circular no facebook para provocar debate entre os internautas.
Segundo o declarante, quando lançou o debate na internet não calculou que fosse ter consequências de ordem criminal, pois a sua intenção foi apenas a de medir a percepção das pessoas sobre as figuras políticas de referência.
O superintendente José Paulo Alberto, chefe de departamento do Laboratório Central da Criminalística (LCC), também foi ouvido sobre o tratamento dado ao suporte informático apreendido, como computadores e telemóveis. A sessão de julgamento prossegue na próxima sexta-feira. África 21
Luanda - O Tribunal Colectivo da 14ª Sessão da Província de Luanda condenou, segunda-feira (08), o réu Nito Alves, a pena efectiva de seis meses de prisão e 50 mil kwanzas de multa de taxa de justiça, por proferir injúrias aos magistrados.
A sentença foi decretada pelo juiz Januário Domingos, na sequência de um processo sumário recomendado pelo representante do Ministério Público, em virtude do réu se ter dirigido aos magistrados num tom "arrogante, ameaçador e ofensivo", informa a agência de notícias estatal.
O sucedido ocorreu quando o sétimo e último declarante do dia, Fernando Baptista, de 53 anos de idade, recusou-se a responder às perguntas do juiz da causa sobre alguns dados relacionados ao réu Nito Alves (seu filho), no âmbito do julgamento dos 17 arguidos acusados de actos preparatórios de rebelião, para derrubar o regime do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
Quando o tribunal procedia ao depoimento de Fernando Baptista, que se negou a declarar sobre o seu filho, este tomou a palavra para afirmar: "que não temia pela sua vida e que este julgamento era uma palhaçada".
Esta atitude desagradou os magistrados, tendo o representante do Ministério Publico solicitado um julgamento sumário logo após a sessão, que já ia ao fim, ao mesmo tempo que propôs condenação ao réu, pela forma como se dirigiu às autoridades públicas.
O advogado do réu, Sebastião Assoreia, interrogou o seu cliente e perguntou qual foi a motivação de tal comportamento, ao que este respondeu: "por estado emocional psicológico, não foi minha intenção ofender as autoridades do órgão de soberania".
Durante a sessão, foram auscultados sete declarantes pelo facto de os seus nomes constarem da lista do suposto Governo de Salvação Nacional, cuja autoria é atribuída pela acusação aos 17 jovens acusados de actos preparatórios de rebelião, que se encontram atualmente em prisão domiciliar.
Com efeito, todos os inqueridos declaram ter tomado conhecimento dos seus nomes na referida lista através das redes sociais, pois em nenhum momento foram contatados oficiosa ou oficialmente para fazerem parte da aludida lista.
Entretanto, na mesma sessão fez-se igualmente presente o jurista Albano Pedro, que assumiu a autoria da lista de suposto Governo de Salvação Nacional, a qual pôs a circular no facebook para provocar debate entre os internautas.
Segundo o declarante, quando lançou o debate na internet não calculou que fosse ter consequências de ordem criminal, pois a sua intenção foi apenas a de medir a percepção das pessoas sobre as figuras políticas de referência.
O superintendente José Paulo Alberto, chefe de departamento do Laboratório Central da Criminalística (LCC), também foi ouvido sobre o tratamento dado ao suporte informático apreendido, como computadores e telemóveis. A sessão de julgamento prossegue na próxima sexta-feira. África 21
Polícia com mandado para prender seis militares da Renamo
São acusados de invasão, rapto e tortura de membros da Frelimo em Sofala.
A Polícia de Sofala, no centro de Moçambique, anunciou ter uma
ordem judicial para capturar seis militares da Renamo e o delegado
político distrital do partido em Nhamatanda, acusados de invasão, rapto e
tortura de membros da Frelimo, partido no poder.
Sididi Paulo, oficial de imprensa no comando da Polícia de Sofala, disse que o tribunal emitiu um mandado de captura contra Joaquim Trinta e outros seis militares da Renamo em Nhamatanda, acusados de uso de arma de guerra, AK47, com as quais balearam um secretário de bairro e o seu filho, além de arrombar uma casa para raptar o proprietário.
“Sobre este cidadão, o delegado politico da Renamo, há um mandado de captura, por do dia 3 de Fevereiro, no distrito de Nhamatanda, Joaquim Trinta, delegado distrital da Renamo na companhia de outros seis cidadãos também pertencentes à Renamo, por meio de armas de guerra AK47 terem arrombado a porta de um cidadão, destruindo os seus bens”, acusou Sididi Paulo.
Ele contou ainda que “depois, balearam também o filho deste cidadão, que sofreu ferimentos ligeiros na perna esquerda, e raptaram um secretário do partido Frelimo”.
Em Janeiro, a Polícia anunciou o início de uma investigação para apurar a denúncia da Frelimo na Beira, que acusava a Renamo de estar a sequestrar e a intimidar os seus dirigentes nos distritos de Gorongosa, Maríngue, Cheringoma, Chemba, Muanza, Nhamatanda e Chibabava, fiéis ao partido de Dhlakama.
Na mesma altura, a Renamo igualmente acusou a Frelimo de estar a raptar e a executar seus membros e apoiantes em vários distritos das províncias de Manica e Sofala.
Nas últimas duas semanas pelo menos três casos de execução foram denunciados pela Renamo e confirmadas pela Polícia. Voz da América
Sididi Paulo, oficial de imprensa no comando da Polícia de Sofala, disse que o tribunal emitiu um mandado de captura contra Joaquim Trinta e outros seis militares da Renamo em Nhamatanda, acusados de uso de arma de guerra, AK47, com as quais balearam um secretário de bairro e o seu filho, além de arrombar uma casa para raptar o proprietário.
“Sobre este cidadão, o delegado politico da Renamo, há um mandado de captura, por do dia 3 de Fevereiro, no distrito de Nhamatanda, Joaquim Trinta, delegado distrital da Renamo na companhia de outros seis cidadãos também pertencentes à Renamo, por meio de armas de guerra AK47 terem arrombado a porta de um cidadão, destruindo os seus bens”, acusou Sididi Paulo.
Ele contou ainda que “depois, balearam também o filho deste cidadão, que sofreu ferimentos ligeiros na perna esquerda, e raptaram um secretário do partido Frelimo”.
Em Janeiro, a Polícia anunciou o início de uma investigação para apurar a denúncia da Frelimo na Beira, que acusava a Renamo de estar a sequestrar e a intimidar os seus dirigentes nos distritos de Gorongosa, Maríngue, Cheringoma, Chemba, Muanza, Nhamatanda e Chibabava, fiéis ao partido de Dhlakama.
Na mesma altura, a Renamo igualmente acusou a Frelimo de estar a raptar e a executar seus membros e apoiantes em vários distritos das províncias de Manica e Sofala.
Nas últimas duas semanas pelo menos três casos de execução foram denunciados pela Renamo e confirmadas pela Polícia. Voz da América
terça-feira, 9 de fevereiro de 2016
Luanda continua "perfumada" apesar do plano de recolha de lixo
Luanda continua mal cheirosa meses depois da entrada em vigor do plano
de recolha de lixo. A cidade tem um novo governador desde janeiro deste
ano, cujo programa de combate ao fenómeno arranca apenas a partir de
março.
O programa de recolha de lixo, na província de Luanda, entrou em vigor a 1 de agosto de 2015 no mandato do antigo governador Graciano Domingos, exonerado por um decreto presidencial em janeiro deste ano.
Seis meses depois do início oficial do programa, os amontoados de lixo registam-se em tudo que é canto da capital angolana, sobretudo em zonas periféricas, apesar da recolha tímida por parte das operadoras.
A grande quantidade de lixo espalhada nas ruas da cidade é notória e preocupa o cidadão Bernardo Francisco, que apela a mais apoio do Governo às empresas de recolha: "Há um excesso, há uma evolução de lixo tremenda e esperamos que o Governo olhasse mais para este facto, principalmente apoiando as empresas que têm feito este trabalho".
Gerson Manuel é outro citadino que reclama e lembra que "o lixo é um dos maiores problemas de Luanda" e exemplifica: "Ainda ontem estive no Kalemba II (município de Belas), lá há vários amontoados de lixo".
População com falta de civismo
Em muitas zonas, a população deposita os resíduos sólidos no chão. Bernardo Manuel aponta a escassez de contentores como sendo o motivo de tal prática. "Penso que é a questão de falta de contentores. O povo tem consciência que não deve depositar o lixo no chão".
O lixo depositado nas ruas a céu aberto atrai vetores que podem trazer várias doenças como a febre amarela, que já fez 25 vítimas mortais, de acordo com as autoridades sanitárias de Luanda.
José Nguepe, nutricionista e docente universitário de biopatologia, refere outras doenças resultantes da não recolha dos resíduos sólidos, como as febres tifoides, que atacam os intestinos. "Há determinados vermes que podem também afetar o indivíduo na ingestão de alimentos contaminados e poderíamos também falar da malária e da febre amarela, que está assolar o nosso país".
Higino Carneiro é o novo governador de Luanda desde janeiro de 2016. O novo homem forte da capital angolana elegeu a segurança e a limpeza urbana como suas prioridades, mas o seu combate ao lixo começa apenas a partir de março.
José Nguepe deixa conselhos à população: "É importante que as famílias coloquem o lixo no seu devido lugar. Os objetos para o colocar devem ser muito bem lavados para se evitar a contaminação. E o lixo deve ser colocado em sacos muito bem amarrados de forma a que não haja contágio". Deutsche Welle
O programa de recolha de lixo, na província de Luanda, entrou em vigor a 1 de agosto de 2015 no mandato do antigo governador Graciano Domingos, exonerado por um decreto presidencial em janeiro deste ano.
Seis meses depois do início oficial do programa, os amontoados de lixo registam-se em tudo que é canto da capital angolana, sobretudo em zonas periféricas, apesar da recolha tímida por parte das operadoras.
A grande quantidade de lixo espalhada nas ruas da cidade é notória e preocupa o cidadão Bernardo Francisco, que apela a mais apoio do Governo às empresas de recolha: "Há um excesso, há uma evolução de lixo tremenda e esperamos que o Governo olhasse mais para este facto, principalmente apoiando as empresas que têm feito este trabalho".
Gerson Manuel é outro citadino que reclama e lembra que "o lixo é um dos maiores problemas de Luanda" e exemplifica: "Ainda ontem estive no Kalemba II (município de Belas), lá há vários amontoados de lixo".
População com falta de civismo
Em muitas zonas, a população deposita os resíduos sólidos no chão. Bernardo Manuel aponta a escassez de contentores como sendo o motivo de tal prática. "Penso que é a questão de falta de contentores. O povo tem consciência que não deve depositar o lixo no chão".
O lixo depositado nas ruas a céu aberto atrai vetores que podem trazer várias doenças como a febre amarela, que já fez 25 vítimas mortais, de acordo com as autoridades sanitárias de Luanda.
José Nguepe, nutricionista e docente universitário de biopatologia, refere outras doenças resultantes da não recolha dos resíduos sólidos, como as febres tifoides, que atacam os intestinos. "Há determinados vermes que podem também afetar o indivíduo na ingestão de alimentos contaminados e poderíamos também falar da malária e da febre amarela, que está assolar o nosso país".
Higino Carneiro é o novo governador de Luanda desde janeiro de 2016. O novo homem forte da capital angolana elegeu a segurança e a limpeza urbana como suas prioridades, mas o seu combate ao lixo começa apenas a partir de março.
José Nguepe deixa conselhos à população: "É importante que as famílias coloquem o lixo no seu devido lugar. Os objetos para o colocar devem ser muito bem lavados para se evitar a contaminação. E o lixo deve ser colocado em sacos muito bem amarrados de forma a que não haja contágio". Deutsche Welle
Subscrever:
Mensagens (Atom)